Matéria Especial Hypeness

Vale a pena se mudar para Portugal? Saiba como tomar essa decisão e o que esperar ao chegar lá

por: João Vieira

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O brasileiro redescobriu Portugal. Seja pela sua beleza histórica e monumental, ou pela situação difícil que nosso próprio país enfrenta, mais de 8o mil pessoas migraram do Brasil para solo lusitano em 2017, segundo relatório divulgado pelo SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), órgão português. Mas muitos se iludem com o sonho de uma vida mais fácil e acabam ficando presos por lá por um simples motivo: falta de dinheiro. Por isso, é bom se preparar e pensar muito antes de tomar essa decisão.

Hoje, apesar de serem 20% dos estrangeiros morando em Portugal, sendo a maior comunidade de imigrantes no país, os brasileiros são 86% dos que pedem auxílio para voltar ao seu lugar de origem, através do Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração (Árvore), ligado à Organização Internacional para Migrações (OIM) e ao governo português. Nos últimos cinco anos, mais de 1.6 mil viagens de retorno ao Brasil foram financiadas pela iniciativa.

Página do programa Arvore

A maioria dos que retornam relatam a dificuldade de conseguir um emprego como um dos os principais motivos de arrependimento dos que vão tentar a vida no país ibérico. As pessoas têm dificuldades, ainda, de conseguir visto permanente, tendo que viver por 90 dias com licença de turista e, partir daí, caso opte por permanecer por lá, se tornando imigrante ilegal.

Por onde começar?

É importante entender que o papo de que Portugal é uma extensão do Brasil na Europa não se reproduz na realidade. Relatos vindos de terras lusitanas apontam que brasileiros estão tendo dificuldades com uma boa parcela da sociedade portuguesa que, incomodada com o crescimento do número de estrangeiros em sua terra, tem imposto barreiras ao crescimento de quem sai daqui com a mala cheia de sonhos.

Por isso, é importante ter planejamento financeiro e uma razão clara para fazer essa opção, algo que vai muito além de uma simples frustração com o momento atual do Brasil.

Mas, pensando em burocracia, o primeiro passo fundamental é conseguir um visto adequado para ficar no país tempo o bastante para ajeitar a vida, isso, claro, se você não tiver cidadania portuguesa. Os tipos de visto mais comuns são: de estudo, trabalho, empreendedor, startup, rendas próprias (para aposentados, por exemplo), e Golden Visa (para compra de imóvel). Há também o visto de turista, que garante uma permanência por 90 dias, como a gente já citou anteriormente.

Portugal tem uma das costas mais bonitas da Europa

Detalhando os vistos

Para o visto de estudante, é preciso ter algumas documentações mínimas, como comprovante de matrícula ou “termo de aceite” da universidade. Também existe a possibilidade de intercâmbio, uma vez que diversas instituições de ensino brasileiras possuem parcerias com as portuguesa. Em qualquer um dos casos, porém, você precisará comprovar que possui renda para se manter em Portugal durante todo o período de estudo, além de um passaporte superior ao período que você pretende ficar por lá.

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Para o visto de trabalho, é preciso apresentar uma carta convite da empresa que te contratou, que precisa abrir a vaga por ao menos 30 dias apenas para portugueses, para só depois abrir o processo seletivo a estrangeiros. Tudo isso deve ser feito quando você ainda estiver no Brasil.

O visto de empreendedor obriga o solicitante a ter comprovante de meios de subsistência no país, como imposto de renda. Também é necessário apresentar passaporte válido, certidão de antecedentes criminais, projeto de abertura de empresa e comparativo de investimentos em Portugal.

O Startup Visa é uma iniciativa do governo português para incentivar pessoas com ideias inovadoras, ou empresas que já possuam uma sede no Brasil, a se mudar para Portugal. O público alvo são instituições que possam atingir um valor de 350 mil euros em três anos ou um volume de negócios superior a 500 mil euros/ano.

Região de Porto, em Portugal

Já o Golden Visa é destinado a quem investe uma boa quantidade de dinheiro no país. Normalmente, quem mais se beneficia dessa categoria a quem tem condições de comprar um imóvel em Portugal.

E o visto de rendas próprias é pra quem já está estabelecido e busca nada além de qualidade de vida em Portugal. Normalmente, é destinado a pessoas que não precisam mais trabalhar para se manter, como uma pessoa aposentada que recebe uma quantia satisfatória por mês. O valor mínimo da aposentadoria deve ser o salário mínimo vigente no país, que é 557 euros.

Quem pode tirar cidadania?

O Brasil é um dos países colonizados por Portugal, portanto, não são poucas as pessoas que possuem sangue português correndo em suas veias. Mas é importante ressaltar que nem todos esses descendentes podem tirar cidadania. Somente filhos ou netos de portugueses podem tirar cidadania por parentesco. Além disso, pessoas casadas ou em união estável com portugueses há pelo menos três anos, estrangeiros que morem por no mínimo seis anos em Portugal e crianças nascidas por lá. Todos esses, primeiro, devem tirar a nacionalidade portuguesa, para só depois conseguirem o Cartão de Cidadão, que é o documento de identidade deles, e um Passaporte.

Documentação necessária para iniciar o processo de mudança

Todos que buscam residência em terras portuguesas saindo do Brasil precisam apresentar certidão de nascimento, carteira de identidade, diploma de ensino fundamental ou superior, certificado de registro criminal e comprovante de residência. A documentação deve ser apostilhada em um cartório brasileiro, uma vez que o Brasil faz parte da Apostilha de Haia, o que impede qualquer consulado de reconhecer documentos. Caso haja vínculo oficial com um cidadão português, é necessário apresentar documentação que o comprove. Uma vez que tudo estiver pronto, deve ser enviado pelo correio para o consulado e aguardar aprovação. Cada processo custa em torno de 1.485 reais, isso sem contar o custo para regularizar a documentação no cartório. O pedido de visto traz um adicional de 480 reais. A resposta sai entre 30 dias e três meses.

Custo de vida em Portugal

O custo de vida em Portugal é considerado um dos mais baixos da Europa, mas isso não é uma notícia tão boa quanto pode parecer, pois o país possui salário mínimo baixo e aluguel elevado. Em Porto, por exemplo, morar em uma região bem atendida pelo transporte público e com uma boa estrutura de mercado, hospital e outros estabelecimentos, pode sair por 450 (R$ 1.9 mil) e 550 euros (R$ 2.3 mil) para imóveis de um quarto, e entre 600 (R$ 2.6 mil) e 700 euros (R$ 3 mil) para imóveis de dois quartos. Já nas áreas mais afastadas do centro, os imóveis de um quarto saem por entre 250 (R$ 1 mil) e 300 euros (R$ 1.3 mil), e os de dois quartos por entre 350 (R$ 1.5 mil) e 400 euros (R$ 1.7 mil). As estimativas são do site Euro Dicas.

Os custos com alimentação também estão acima do que se vê aqui no Brasil. Um casal gasta entre 250 e 300 euros para conseguir realizar uma compra mensal com todos os itens básicos. O pagamento de contas por lá é semelhante ao Brasil, com luz, gás e água sendo os itens principais. Em média, uma casa ocupada por três pessoas gasta 80 euros (R$ 348) no inverno e 60 euros (R$ 261) no verão de eletricidade. O custo com água é mais baixo, tendo uma média de 20 euros (R$ 87) por mês de gasto.

Salário 

Variável fundamental para se calcular o custo de vida, o salário em Portugal é o principal ponto de crise para se viver no país. O pagamento mínimo é de 557 euros (R$ 2.4 mil), o que não é o bastante para se viver nas principais cidades portuguesas. Um valor confortável para um casal, por exemplo, seria de um ganho conjunto de 1.2 mil euros (R$ 5.2 mil) por mês. São valores altos se compararmos com a realidade brasileira, mas a diferença tem maior influência da valorização do euro ante o real do que de um mercado de trabalho com mais oportunidades.

Considerando o custo total de vida para um casal, sem levar em conta os gastos com lazer, uma rotina estável precisa de um valor médio de aproximadamente 1065 euros (R$ 4.6 mil).

Com tudo isso, é importante pontuar, mais vez, que o crescimento da comunidade brasileira desagrada uma considerável parte de portugueses, o que tem dificultado a vida de imigrantes do Brasil por lá. Mesmo pessoas que chegam preparadas do ponto de vista acadêmico têm enfrentado dificuldades para conseguir um emprego de qualidade em Portugal. Portanto, uma vez que o desejo de se mudar para lá se manifeste, é importante pesquisar o máximo possível e tentar entrar em contato com pessoas que estejam lá, para entender exatamente que tipo de barreiras você pode enfrentar em solo lusitano.

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Fotos: foto 1: Reprodução; foto 2: Divulgação; foto 3: Divulgação


João Vieira
Com seis anos de jornalismo, João Vieira acredita na profissão como uma ótima oportunidade de contar histórias. Entrou nessa brincadeira para dar visibilidade ao povo negro e qualquer outro que represente a democracia nos espaços de poder. Mas é importante ressaltar que tem paixão semelhante pela fofoca e entretenimento do mais baixo clero popular.


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