Debate

Após prometer maior atendimento na campanha, Doria veta Delegacia da Mulher 24h

por: Redação Hypeness

João Doria (PSDB) vetou projeto propondo o funcionamento 24 horas das delegacias da mulher em São Paulo. No Twitter, o governador eleito disse que a ideia, defendida durante sua campanha, é inconstitucional e inviável por aumentar o número de servidores públicos.

O mandatário ressaltou, no entanto, estar trabalhando em um possível ajuste.

“Vetamos para ajustá-lo, aprová-lo e ampliá-lo. As mulheres serão protegidas na nossa gestão”, prometeu o governador eleito a respeito do PL Nº 91, de 2017, criado pela deputada estadual Beth Sahão (PT).

Ao longo da campanha para o cargo de chefe do estado mais rico da nação, Doria ressaltou que a ampliação das delegacias da mulher em São Paulo era uma das prioridades. Agora empossado, o político afirma que o projeto de lei gera “obrigações para a Secretaria de Segurança Pública”, o que interfere em atribuições específicas do governador.

Doria prometeu o funcionamento 24 horas das delegacias durante a campanha

A ótica legalista vai de encontro com a posição de João Doria, pois um deputado estadual não pode propor um PL que altere o funcionamento administrativo do Executivo. Esse tipo de mudança deve ser feita pelo próprio Executivo.

Todavia, um grupo de deputados estaduais já trabalha na articulação para derrubar o veto do governador. O próprio PSDB ressalta que antes de assumir, Doria prometeu colocar 40 delegacias da mulher funcionando 24 horas por dia.

“Na verdade, o projeto foi aprovado por unanimidade, pelos 94 deputados da Alesp, dentre eles os parlamentares do partido do governador”, explicou Sahão em entrevista ao HuffPost.

Em defesa, a Secretaria de Segurança Pública sublinhou que todos os policiais civis recebem treinamento sobre violência doméstica e noções a respeito da Lei Maria da Penha.

Ano novo, violência de sempre

Contudo, apenas nas primeiras semanas de 2019, o Brasil teve pelo menos 50 casos de violência contra a mulher. Em 2018, o crescimento no número de feminicídios foi de 30% em todo o território nacional.

Voltando ao novo ano, o noticiário registrou agressões e assassinatos em Mato Grosso, onde Solange Gomes, de 36 anos, foi ferida no pescoço pelo marido com um canivete na noite de Natal. Ela morreu em 6 de janeiro.

Apenas uma delegacia em SP atende 24 horas por dia

Na capital federal, Vanilma Martina, de 30 anos, foi a primeira vítima de feminicídio de 2019. Ela foi esfaqueada pelo parceiro que conviveu por 10 anos. Thiago de Souza Joaquim, 33 anos, chegou bêbado e agrediu a mulher.

Em Indaiatuba, interior de São Paulo, Edivaldo Silva matou a ex-mulher com cerca de 20 facadas. Ele disse à polícia que estava bêbado e agiu por ciúme. São apenas alguns dos milhares de casos. Em 2018, a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência –  Disque 180, recebeu mais de 92 mil ligações.

Atendimento difícil

O entrave enfrentado pela maioria das mulheres são a burocracia e o descrédito nas delegacias. O G1 mostrou a saga de uma moça que tentou, sem sucesso, prestar queixa na Delegacia da Mulher do Jaguaré, zona oeste de São Paulo.

“Cheguei na delegacia e não tinha delegado. Eles me pediram para ir para outra delegacia. Então eu fui encaminhada para outra delegacia, você tem que explicar toda a história novamente, aí você se sente constrangida com isso”, desabafou.

Existem 133 Delegacias da Mulher no estado de São Paulo. Nove estão na capital, mas apenas uma, na Sé, funciona 24 horas.

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Fotos: foto 1: EBC/foto 2: Governo do Estado/Divulgação


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