Demarcação de terras indígenas e quilombolas vai para Ministério da Agricultura e fica em situação nebulosa

O agora presidente empossado Jair Bolsonaro (PSL) transferiu para a Agricultura a demarcação de terras indígenas e quilombolas. A medida, no entanto, não define como serão feitas as demarcações. O Serviço Florestal Brasileiro também migrou para a pasta.

Até o momento, a decisão sobre terras indígenas estava no guarda-chuva da Fundação Nacional do Índio (Funai), ligada ao Ministério da Justiça. Os quilombolas eram responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vinculada à Casa Civil. Já o Serviço Florestal Brasileiro fazia parte do Ministério do Meio Ambiente.

A atual ministra da Agricultura é Tereza Cristina (DEM-MS), conhecida pela ligação com o agronegócio. A ex-parlamentar foi presidente da bancada ruralista no Congresso Nacional.

O presidente eleito está gerando calafrios aos ambientalistas

O anúncio das mudanças foi feito por meio de medida provisória assinada por Bolsonaro e publicada na última terça-feira (1). A alteração causa temor aos ambientalistas, já que o presidente, durante o período de campanha, disse que caso eleito, não demarcaria um centímetro a mais para reservas indígenas ou quilombolas.

Jair Bolsonaro chegou a afirmar que índios mantidos em reservas eram uma espécie de “animais em zoológicos”.

A própria Tereza Cristina fez lobby para os ruralistas ao criticar o processo de demarcação de terras indígenas no Brasil. “Você tem a judicialização das demarcações porque a Funai faz o laudo antropológico, ela dá a decisão e depois faz a demarcação”.

Apenas em 2018, conflitos no campo mataram pelo menos 24 pessoas. Sendo que cinco delas, indígenas e quilombolas. Em 2017, foram 71 mortes. A Comissão Pastoral da Terra aponta líderes de movimentos sociais como principais vítimas.

Em 2017, 22% dos mortos eram líderes. Já em 2018, o número saltou para 54% dos assassinados.