Debate

Funcionários que aprovaram barragem em Brumadinho são presos; políticos e executivos não

por: Redação Hypeness

Cinco dias depois do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, funcionários da Vale e engenheiros que atestaram a segurança da barragem foram presos em São Paulo e Minas Gerais. Os mandados de prisão temporária valem por 30 dias e foram expedidos pela juíza Perla Saliba Brito, da Comarca de Brumadinho da Justiça de Minas Gerais.

“Verifico que é necessária a prisão temporária dos investigados por ser imprescindível para as investigações do inquérito policial. Trata-se de apuração complexa de delitos, alguns perpetrados na clandestinidade”, se manifestou.

Em São Paulo, a Polícia Federal confirma a detenção dos engenheiros Makoto Namba e André Jum Yassua, que trabalham para a empresa alemã Tüv Süd, citada pelo próprio presidente da Vale como responsável por auditorias que “atestaram a estabilidade” da barragem que se rompeu no Córrego do Feijão. Eles foram presos na Zona Sul da capital paulista e levados ao Aeroporto Campo de Marte onde um voo para Belo Horizonte os aguarda.

Quase 300 pessoas estão desparecidas na lama com rejeitos de minério

Os investigadores dizem ter encontrado na casa de Makoto Namba, vários recortes de jornais falando sobre o crime ambiental cometido pela Samarco em Mariana, há quase quatro anos. Foram colhidos ainda cartões de crédito, computadores e extratos de contas bancárias no exterior.  

A dupla de engenheiros participou ativamente da avaliação de segurança do local. O relatório assinado por eles deu sinal verde para a continuidade da mineração na barragem número 1 da Mina do Feijão, que acabou se rompendo, matando até o momento 65 pessoas e deixando outros 279 desaparecidos. Para as autoridades envolvidas no caso, são fortes os indícios de fraude.  

O desastre pode se tornar o maior da história humana em 30 anos

Na região metropolitana de Belo Horizonte, outros três engenheiros foram presos. Augusto Paulino Grandchamp é geólogo e especialista técnico da mineradora, Ricardo de Oliveira, responsável pela gestão de meio ambiente, saúde e segurança do complexo, por fim, Rodrigo Artur Gomes de Melo, que atua como gerente-executivo operacional. Os três trabalham diretamente para a Vale e também são suspeitos de irregularidades no licenciamento da barragem.

Em nota, a Vale disse que está “colaborando plenamente com as autoridades” e que “permanecerá contribuindo com as investigações para a apuração dos fatos, juntamente com o apoio incondicional às famílias atingidas”.

Executivos soltos

Cinco pessoas foram detidas em menos de uma semana do desastre catastrófico, contudo, executivos e membros das secretarias responsáveis pelo controle de barragens e do meio ambiente de Minas Gerais continuam sem prestar contas na Justiça.

O Hypeness já falou e um relatório da Agência de Meio Ambiente das Nações Unidas registrando os maiores rompimentos de barragens desde 1985, confirma. O Brasil é o país com o maior número de ocorrências. Foram três acidentes com perda humana e graves danos ao meio ambiente desde 2014. Caso o número de mortes aumente, Brumadinho deve se transformar na maior tragédia da história da humanidade em pouco mais de 30 anos.

Os dois executivos trabalham para uma empresa alemã

A pergunta vem, os executivos, o corpo diretivo e o governo de Minas Gerais vão passar ao largo? Até o momento, a empresa de mineração sofreu sanções da Justiça e Ministério Público. A Vale perdeu R$ 71 bilhões em valor de mercado e registrou queda de 24,52% das ações, além de ter tido o bloqueio de 11,8 bilhões para garantir o pagamento de indenização às famílias. Prejuízos financeiros.

Não custa lembrar, 65 pessoas foram mortas e outras 279 estão desaparecidas. O Rio Paraopeba está praticamente sem vida e um dos principais centros de abastecimento de água e verduras da Grande Belo Horizonte sumiu do mapa.

Os executivos presos em SP são acusados de fraudar laudos

Paira no ar um cheiro forte de irregularidade. Os indícios de fraude são tão questionados quanto os sistemas implementados pela Vale. A empresa adota um sistema de mineração considerado mais barato e com riscos elevados. O método de alteamento a montante constrói degraus com o próprio material de rejeito. Especialistas enxergam o método com maus olhos por deixar a barragem cheia de rejeitos, aumentando as chances de um possível rompimento, como aconteceu em Brumadinho.

“É o menos seguro. Uma estrutura que embute um risco não deveria nem ser cogitada”, explica ao G1 o pesquisador da UFMG e especialista em engenharia hidráulica, Carlos Barreira Martinez.

E quem fiscaliza?

A fiscalização do funcionamento de barragens em Minas é dividida entre o governo federal, que define a Agência Nacional de Águas (ANA) como responsável e administração pública do Estado.

O secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais, Germano Luiz Gomes Vieira, é o único da gestão de Fernando Pimentel (PT) a permanecer no governo de Romeu Zema (Novo). Em 2017, ele assinou norma que altera os critérios de risco de algumas barragens, permitindo a redução das etapas de licenciamento ambiental em Minas.

O Secretário do Meio Ambiente facilitou a obtenção de licenas por mineradoras

O Repórter Brasil mostra que a medida fez com que a Vale pudesse acelerar o licenciamento para alterações na barragem da Mina do Córrego do Feijão. Gomes Vieira trabalha no projeto desde 2016 e assinou a deliberação duas semanas depois de assumir a secretaria.

Em alguns casos, a norma facilita o rebaixamento do potencial de risco das barragens, reduzindo o processo de licenciamento de três para apenas uma etapa. Em 2017, o governo de Minas Gerais disse que a mudança pretendia “se adequar à atual realidade de classificação dos mais diversos empreendimentos”.

A partir do potencial destruidor mais baixo, a Vale não passou pelo licenciamento padrão, o trifásico e aprovou de uma vez só três licenças. Assim, a empresa pôde, por exemplo, reaproveitar os rejeitos da barragem que rompeu. A presença de Germano Luiz Gomes Vieira no governo Zema foi celebrada por representantes das empresas de mineração.

A assessoria de imprensa da Secretário do Meio ambiente respondeu ao Repórter Brasil que “na condição de servidor público o secretário atende o que está previsto na legislação e o interesse público”.  O órgão citou ainda o perfil técnico de Vieira.

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Fotos: foto 1Reuters/Adriano Machado/EBC/foto 2: EBC/foto 3, 4 e 5: Reprodução  


Redação Hypeness
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