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Debate

Lei permite que alemães se identifiquem como pessoas do terceiro gênero

Redação Hypeness - 02/01/2019 às 09:51

Alemães intersexuais vão poder se identificar como pessoas de terceiro gênero. A decisão é uma resposta do legislativo a uma sentença do Tribunal Constitucional, que qualificou de discriminatória a exigência da identificação de intersexuais como pessoas do sexo masculino ou feminino.

A lei entrou em vigor no primeiro dia de 2019 e o direito vai estar presente no registro civil e documentos de identidade. A medida foi aprovada pelo Bundestag ainda em dezembro.

Embora tenha efeitos positivos, a lei foi recebida com ressalvas

Mesmo com o passo em favor do combate ao preconceito, a Associação de Gays e Lésbicas (LSDV) classifica a lei como insuficiente. Para órgão, o problema é que as pessoas que desejam se registrar como pertencentes ao terceiro gênero, precisam apresentar um certificado médico.  

Para a LSDV, isso reduz a identificação de gênero a características físicas objetivas, sem levar em conta fatores sociais e psicológicos. A intersexualidade acontece quando não existe uma definição clara do gênero no sentido fisiológico e anatômico.

 

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Foto: EBC/Reprodução

Redação Hypeness
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