Matéria Especial Hypeness

Situação em 45 outras barragens podem provocar novas tragédias como Brumadinho e Mariana

por: Vitor Paiva

Já são 60 mortos e quase 300 pessoas desaparecidas após o rompimento de uma barragem da Vale do Rio Doce em Brumadinho, Minas Gerais, na última sexta-feira. Com a liberação de cerca de 13 milhões de metros quadrados de rejeitos de minério de ferro da Mina do Feijão, no Rio Paraopeba, uma área de 3,6 km2 ao longo de 10 km foi coberta por lama, e tal contagem pode estar longe de acabar. É a segunda tragédia do tipo em pouco mais de 3 anos, após, em 2015, o rompimento da barragem do Fundão, também controlada pela Vale, ter liberado 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Relatórios recentes, no entanto, revelam que, como se não bastasse tal sucessão de crimes ambientais inestimáveis, a situação na região – e em todo o país – pode se tornar radicalmente pior.

Parte da lama que cobriu Brumadinho, em Minas Gerais

Os dados revelados por um relatório recentemente realizado pela Agência Nacional de Águas (ANA) são ainda mais alarmantes. Segundo o relatório, que inclui dados de 2017, 45 barragens apresentam condições realmente vulneráveis, seja por problemas de manutenção, seja pela ausência de dados – e esse é um dos aspectos mais determinantes para essa terrível e permanente crônica de tragédias anunciadas: a fiscalização e mesmo o levante de informações a respeito das barragens são escassos e mal feitos – e é nesse ponto que tais tragédias começam.

Acima, a região de Brumadinho, antes do rompimento; abaixo, após

O relatório da ANA levanta 24 mil barragens cadastradas – das quais, somente 14 mil são consideradas regularizadas, apresentando algum tipo de licença para sua existência. 570 barragens são consideradas “órfãs”, indicando que nesses casos a Agência sequer sabe quem é o responsável. Se 45 apresentam estado de alerta, 723 das barragens cadastradas apresentam algum tipo de risco. São, em sua maioria, barragens feitas à montante, modelo mais barato, que utiliza somente a compactação de terra, sem sistemas de drenagem de água especiais ou diques, e ainda construídas próximas e acima de zonas com presença humana. Mas o problema pode ser consideravelmente pior.

Acima, a lama em Mariana, na tragédia de 2015, com 19 mortos

Os dados apresentados pela ANA são apresentados por agências e fiscais, o que indica que os números podem ser muito maiores. Pois somente 3% das barragens do país são fiscalizadas anualmente, por falta de profissionais trabalhando e de investimento em agências e no próprio IBAMA. Seriam necessários mais de três décadas para que a fiscalização chegasse ao menos ao fim da lista de barragens catalogadas.

Bombeiros trabalhando em Brumadinho

Se o problema vem desde 1986, quando um primeiro crime de tal natureza aconteceu, atualmente o cenário pode se agravar ainda mais, considerando a ofensiva que o atual governo vem realizando contra tais agências reguladoras – o IBAMA foi chamado de “indústria de multas” pelo governo vigente, que pretende facilitar ainda mais as licenças e reduzir as penalidades e exigências, depois do próprio presidente ter afirmado que o Brasil é o país que mais cuida do meio-ambiente no mundo. Atualmente 154 funcionários trabalham para fiscalizar os mais de 24 mil reservatórios do país.

Somente na região de Brumadinho, em Minas, ao menos cinco cidades às margens do Rio Paraopeba emitiram alerta em temor de que a lama possa lhes atingir, entre elas Mário Campos, São João de Bicas, Betim, Juatuba e Florestal. A defesa civil já vem atuando para evacuar e tomar os cuidados possíveis a fim de evitar mais óbitos e destruição, mas a dimensão do ocorrido e a escassez de recursos torna tal trabalho ainda mais difícil. Outro repositório de água com um milhão de metros cúbicos na mesma região apresentou possibilidade de rompimento, eventualmente descartada. Há, porém, como revela o relatório, muitas outras cidades ameaçadas, se não pela tragédia de Brumadinho, por outras barragens em estado de alerta.

A Mina do Feijão, dois dias após o rompimento, em Brumadinho

A Barragem de Casa da Pedra, em Congonhas, apresenta infiltrações graves, assim como a do Capão da Serra, em Nova Lima. Outro caso especialmente perigoso é o das duas barragens abandonadas da Mundo Mineração, em Rio Acima, bairro da Grande Belo Horizonte. Além de representar uma ameaça efetiva aos moradores da região, um eventual rompimento pode significar a contaminação do abastecimento de água para mais de 3 milhões de pessoas da grande BH a partir do local.

A Barragem Mina do Engenho, em Minas Gerais

A lista das 45 barragens que apresentam maior risco de rompimento traz, portanto, 5 reservatórios em Minas: Barragem Mina Engenho 1 e 2, em Nova Lima, B2 e B2 auxiliar, em Rio Acima – ambas na região metropolitana de Belo Horizonte – e Água Fria, em Ouro Preto. A situação é alarmante, porém, em outros estados do Brasil: Alagoas tem, na lista, as barragens de Prado, São Francisco, Piauí, Gulandim, Bosque IV e Canoas; a Bahia tem as barragens de Apertado, Araci, Cipó, Luiz Vieira, RS1, RS2, Tabua II, Zabumbão e Pinhões.

A Barragem Santa Bárbara, no Rio Grande do Sul

E a lista segue: no Espírito Santo são Duas Bocas, Santa Julia e Alto Santa Julia; no Mato Grosso do Sul constam as barragens de Lajeado, Esteio e Cabeceira do Onça – e ainda Jucazinho, em Pernambuco; Juturnaíba e Gericinó, no Rio de Janeiro; Barbosa de Baixo, Riacho do Meio, Passagem das Traíras, Marechal Dutra e Calabouço, no Rio Grande do Norte; Capané e Santa Bárbara, no Rio Grande do Sul; Sindicalista Jaime Umbelino de Souza, em Sergipe; Calumbi I, II, Taboca e PA Destilaria, no Tocantins; Jaburu I, no Ceará, e ainda Americana e Pirapora, no estado de São Paulo.

Barragem Jucazinho, em Pernambuco

Vale lembrar, porém, que a barragem de Brumadinho que se rompeu não constava na lista, o que sugere que tais dados podem estar defasados ou carecer de maior precisão – o que, na prática, é a cereja podre desse bolo de lama. A Vale do Rio Doce, responsável pelos ocorridos em Mariana, em 2015, e agora em Brumadinho, é uma empresa privada, o que comprova que a fiscalização é precária tanto em barragens privadas quanto públicas.

Detalhe da destruição em Mariana, em 2015

Os advogados da Vale do Rio Doce já declaram que “não enxergam razões determinantes” para que a empresa seja responsabilizada pelo rompimento mais recente, afirmando que não houve negligência, imprudência ou imperícia, e que são “vários os fatores”, de consideração técnica, que podem provocar o rompimento de uma barragem. Se, passados três anos da tragédia em Mariana, não só ninguém foi condenado como o processo segue sem data para julgamento, não é difícil prever o fim dessa história atual – difícil de fato é perceber que somente lucro e a impunidade seguem imperando entre os poderosos, e que mesmo que as indenizações fossem justas e efetivamente pagas, não há dinheiro capaz de reparar a vida e a destruição que a falta de fiscalização, de legislações mais severas e de caráter dos que defendem afrouxar ainda mais tais processos promovem em nome da grana e do poder de alguns.

Detalhe da lama em Brumadinho

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© fotos: divulgação


Vitor Paiva
Escritor, jornalista e músico, doutorando em literatura pela PUC-Rio, publica artigos, ensaios e reportagens. É autor dos livros Tudo Que Não é Cavalo, Boca Aberta, Só o Sol Sabe Sair de Cena e Dólar e outros amores.

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