Debate

Deputado quer proibir pílula do dia seguinte, DIU e outros contraceptivos

por: Redação Hypeness

Na contramão dos esforços pela saúde da mulher, o deputado federal Márcio Labre (PSL-RJ) quer proibir o uso da pílula do dia seguinte, DIU (dispositivo intrauterino) e outros métodos contraceptivos.

Os planos podem remeter aos momentos horrendos do seriado “The Handmaid’s Tale”, mas são verdade e foram protocolados em forma de projeto na Câmara dos Deputados. O PL 261/2019 pretende, segundo Labre, vetar integralmente o “comércio, a propaganda, a distribuição ou a doação” dos anticoncepcionais.

O parlamentar é filiado ao mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro. Citando Deus, ele afirma que a proposta visa combater o que classificou como “micro-abortos”.

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“Proteger a saúde da mulher, o consumidor de tais falácias e defender a vida desde a concepção”.

É importante ressaltar que nenhum método contraceptivo legal é considerado ‘abortivo’. A pílula do dia seguinte impede a ovulação (caso ela não tenha ocorrido) e a formação do endométrio gravídico, camada que permite que o útero receba o óvulo fecundado.

Para ganhar força, Márcio Labre se escora em grupos da Igreja Católica e outros, os chamados pró-vida, que consideram a concepção o início da vida.  

“Assim, conto, porém, primeiramente com a proteção de Deus. Em segundo lugar, com o apoio de vários movimentos Pró-Vida dispersos pelo País, cujo impacto sobre a opinião pública tem-se tornado cada vez maior nos nossos dias”.

O deputado do Rio de Janeiro, formado em jornalismo, diz que cabe a polícia destruir todo o estoque de medicamentos. Ele sugere pagamento de multa para quem for pego com anticoncepcionais.

“1.000 (um mil) e no máximo de 10.000 (dez mil) salários mínimos para pessoas físicas, mínimo de 1% (um por cento) do faturamento anual, e de no máximo de 30% (trinta por cento) do faturamento anual, para pessoas jurídicas”.

Sobrou até para o Ministério da Saúde, acusado por Labre de incentivar o aborto. O órgão se fez valer da legislação brasileira, que autoriza a realização apenas em casos de risco à vida da mulher, estupro e anencefalia.

Enquanto isso, Banco Nacional pede controle de natalidade

Diferente de Labre, o Banco Nacional não tem dúvidas em dizer que planejamento familiar e métodos contraceptivos são fundamentais para manter a taxa de natalidade sob controle.

Países pobres são os que mais sofrem. Um relatório feito pela instituição há 10 anos, apontava que 51 milhões de casos de gravidez ocorreram pela falta de acesso aos métodos anticoncepcionais.

“Trata-se de uma tragédia o fato de tantos líderes de países pobres e seus doadores de ajuda permitirem que os programas de saúde reprodutiva saiam de foco”, afirmou Joy Phumaphi, então vice-presidente do Banco Mundial para o Desenvolvimento Humano e ex-ministra da Saúde de Botsuana.

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Foto: Reprodução/Facebook


Redação Hypeness
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