‘Direito ao cabelo’: Como NY vai banir a discriminação por penteados, texturas e estilo

Os casos de discriminação de cabelos afros são muitos. Falamos sobre diversas situações cujas vítimas são crianças, como o caso da mãe que denunciou uma escola carioca por pedir que corte ou trance o cabelo dos filhos ou o da professora que pediu que uma criança de 4 anos alisasse ou prendesse suas madeixas.

Os adultos também sofrem com esta forma de preconceito, sendo preteridos por vagas de trabalho que priorizam pessoas “com cabelos lisos”. Agora, uma lei nova-iorquina visa combater este tipo de discriminação.

Foto: Jessica Felicio

As novas diretrizes definem que criticar ou constranger pessoas com base em seus cabelos será considerado discriminação racial. Embora a medida seja aplicável a qualquer pessoa, ela foi pensada para proteger a população negra, frequentemente vítima de preconceito. Um trecho do texto cita que os nova-iorquinos passam a ter direito de manter seu “cabelo natural, em estilos de dreadlocks, trancinhas, torções, bantu knots, raspado, afro” e inclui ainda o direito a não raspar ou aparar a cabeleira.

Nos casos em que cortes de cabelo ou uso de rede são exigidos por questões de saúde ou segurança, tudo permanece igual, desde que a obrigatoriedade seja aplicada a todos os funcionários da empresa. Isso ocorre, por exemplo, com profissionais que trabalham em cozinhas.

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As multas para instituições que desrespeitarem o direito ao cabelo podem chegar a até US$ 250 mil. Em casos de demissão, a justiça pode ainda determinar a mudança de políticas internas da empresa ou recontratação do funcionário.