‘Mão boba’ e beijo roubado podem dar cadeia no Carnaval

Carnaval tá logo ali e a mulherada a mil, liderando mais de 30 blocos pelo Brasil. Não é à toa: este ano, a folia delas vai ser mais segura. Trata-se do primeiro Carnaval a acontecer após a existência da lei da importunação sexual.

A proposta de lei surgiu depois de repetidos casos de assédio envolvendo homens que se masturbaram e ejacularam em mulheres no transporte público. Apenas dois dias após entrar em vigor, um homem foi preso no trem em São Paulo. O mesmo pode ocorrer com quem passar da linha durante a folia.

Mas bora entender o que isso significa? De acordo com a lei que tipifica a importunação sexual, isso é igual a “praticar contra alguém sem a sua anuência um ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou o desejo de terceiros“. Só para ficar bem claro: beijo roubado, mão boba, encoxada e outras desculpas para o assédio nos bloquinhos estão incluídos aí.

Meu corpo, minhas regras. Foto: CC BY-SA 2.0 Maria Objetiva

Se isso acontecer com você (tomara que não!), a dica é gravar o importunador para facilitar a identificação. Caso alguém mais tenha visto a situação, mesmo que seja um desconhecido, tente pegar o contato da pessoa para que ela possa testemunhar sobre o fato. Com o máximo de informações – e, quando possível, provas -, é a vez de fazer um boletim de ocorrência em uma delegacia. Em casos persistentes, vale inclusive chamar a polícia para realizar a prisão em flagrante.

As atitudes que violem a lei podem ser punidas com pena de um a cinco anos de prisão. A legislação vale mesmo em casos que o violador tenha tido relações com a vítima anteriormente. É sempre bom lembrar que, embora as mulheres sejam as principais vítimas nesses casos, a regra é a mesma para todos e as minas também podem ser presas por importunação sexual, como lembra o Universa.