STF nega recurso e Bolsonaro terá que indenizar Maria do Rosário

Jair Bolsonaro (PSL-RJ) foi derrotado no Supremo Tribunal Federal, que manteve o pagamento de indenização para Maria do Rosário (PT-RS).

O presidente terá que pedir desculpas para a parlamentar em um jornal de grande circulação e nas redes sociais. A decisão é do ministro Marco Aurélio Mello, que reafirmou a condenação e estabeleceu acréscimo de 5% no valor da multa. Ainda cabe recurso na primeira turma do STF.

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O presidente terá que se desculpar publicamente

O presidente vai desembolsar R$ 10 mil por ter dito que não estupraria Rosário porque ela “não merece” e porque era “feia” e “não fazia o tipo dele”. A declaração foi feita em 2014, no salão da Câmara dos Deputados.

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O então deputado federal foi condenado ainda em 2014, pelo TJDF, mas recorreu, alegando imunidade parlamentar.  Para Marco Aurélio Mello, Bolsonaro tenta a reanálise das provas, algo impossível diante do entendimento constitucional do Supremo.

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“Ficou assentado pelas instâncias coletoras da prova nada concernir à atividade parlamentar as ofensas do recorrente”, escreveu o ministro do Supremo.

A mesma declaração fez do presidente réu no Supremo. Contudo, a ação foi suspensa na semana passada, pois como chefe do Executivo federal, Bolsonaro não pode responder por fatos anteriores ao mandato.

Os advogados classificam o ato como fruto de uma entrevista polêmica. Segundo a defesa, o presidente estava no exercício do mandato parlamentar e a Constituição assegura imunidade nesses casos.