Anvisa abre consulta pública sobre regulação do agrotóxico glifosato

O glifosato é o agrotóxico mais usado no Brasil e no mundo. Sua presença é tão grande que já foram inclusive encontrados vestígios da substância em lotes de mel e em barras de cereais. Agora, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu uma consulta pública sobre a sua regulação.

Um estudo realizado pela Universidade do Texas sugere que o glifosato possa afetar o microbioma intestinal das abelhas, deixando-as vulneráveis a infecções. A substância também já foi associada ao surgimento de câncer de mama e de próstata. Entretanto, a Anvisa concluiu uma reavaliação toxicológica do composto e sugere que ele possa continuar sendo vendido no Brasil.

Antes da decisão final sobre o assunto, no entanto, a Anvisa está realizando uma consulta pública durante 90 dias, para que a sociedade possa se manifestar. Somente após esse período será definida uma nova regulação para o uso do glifosato. A substância está presente em 110 agrotóxicos comercializados no Brasil por 29 empresas diferentes.

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Consulta pública sobre o glifosato

Antes de participar na consulta, é recomendado ler atentamente a proposta. Um documento informando sobre as possíveis alterações na regulação foi divulgado pela Anvisa.

Sugestões sobre o tema poderão ser enviadas ao órgão por meio de um formulário eletrônico, que pode ser acessado na área de consultas públicas do site da Agência. As contribuições recebidas ficarão disponíveis a qualquer interessado durante o processo de consulta. O prazo para manifestação é até o dia 6 de junho.

Foto CC BY-SA 2.0 Polícia Nacional de Los Colombianos

Estudos sobre o glifosato

A abertura da consulta coincide com a decisão da justiça europeia de tornar público o acesso a pesquisas sobre o glifosato. Na última quinta-feira, 7, o Tribunal Geral da União Europeia anulou duas resoluções da Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) que negavam o acesso a estudos sobre a toxicidade da substância.

Em 2015, o Centro Internacional de Pesquisas sobre o Câncer, ligado à Organização Mundial de Saúde, indicou que o glifosato teria um provável efeito cancerígeno em humanos. No entanto, relatórios emitidos pela EFSA e pela ECHA (Agência Europeia dos Produtos Químicos), descartaram possíveis efeitos cancerígenos, mas negaram o acesso a seus informes, justificando que não haveria interesse público na divulgação das informações.