Debate

Como a flexibilização da posse de arma pode aumentar casos como o da escola de Suzano

por: Redação Hypeness

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Eram nove e meia da manhã quando alunos da Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (SP), foram surpreendidos por Luiz Henrique de Castro, de 25 anos e Guilherme Monteiro, de 17 anos, autores do massacre na escola estadual de Suzano.

Encapuzados com roupas pretas, luvas e máscaras da caveira, eles abriram fogo contra estudantes e funcionários. 10 pessoas morreram (seis alunos, dois funcionários e os autores do crime)  e outras 10 ficaram feridas até o momento. Os jovens, segundo a Polícia Militar, cometeram suicídio no local.

Dentro da escola com pouco mais de 1 mil alunos, a PM encontrou um arco e flecha e garrafas que se assemelham com coquetéis molotov. A polícia apreendeu ainda uma mala com fios. O esquadrão antibombas de São Paulo foi acionado.

Pelo menos nove pessoas morreram, segundo a PM

A polícia isolou com carros todos os acessos à escola, que fica na cidade cerca de 50 quilômetros distante da capital paulista e oferece cursos de línguas estrangeiras. Ainda não há informações sobre feridos. À Globo News, a capitão Cibele, da comunicação da Polícia Militar, revelou que pouco antes da ocorrência recebeu chamado para outra ocorrência com arma de fogo nas proximidades.

“Ainda não podemos precisar se os casos estão relacionados. Policiais estavam indo para esse primeiro chamado e ouviram gritos das crianças. Foram então até a escola, onde os dois criminosos acabaram se matando”, encerrou.

Foram acionadas ao menos seis unidades do Corpo de Bombeiros, três do Samu, dois de suporte avançado e dois helicópteros águia, além do Gate. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB) chegou ao local de helicóptero.

17 feridos foram encaminhados para três hospitais da região

A Escola Estadual Raul Brasil fica no Parque Suzano, bairro próximo do centro da cidade. Há suspeitas não confirmadas de os assassinos sejam ex-alunos do colégio. Ainda não existem informações sobre o tipo e origem das armas usadas pela dupla.

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Flexibilização da posse de armas

O armamento da população voltou ao noticiário com a eleição de Jair Bolsonaro (PSL). Em 15 de janeiro, o presidente assinou decreto flexibilizando a posse de armas.

O decreto dá ao cidadão, sem antecedentes criminais, o direito de manter uma arma em casa. No entanto, para sair às ruas é preciso ter autorização para o porte. “Por decreto pretendemos garantir a posse de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes criminais, bem como tornar seu registro definitivo”, destacou Bolsonaro.

Baseado no Estatuto do Desarmamento de 2003, a medida retira o poder discricionário da Polícia Federal de decidir quem pode ou não ter acesso ao armamento. Quem pode requerer, de acordo com o texto:

“Integrantes da administração penitenciária e do sistema socioeducativo, envolvidos em atividades de polícia administrativa, residentes de áreas rurais, residentes de áreas urbanas com elevado índice de homicídios, titulares ou responsáveis legais de estabelecimentos comerciais e industriais, colecionadores, atiradores e caçadores registrados no comando do Exército. Militares, ativos e inativos, e integrantes de carreira da Agência Brasileira de Inteligência também podem ter direito à posse”.

A flexibilização da posse é promessa de campanha de Bolsonaro

O assunto é polêmico e divide opiniões. Especialistas como os membros do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) lamentam o decreto de flexibilização da posse e apontam a falta de controle sobre a posse de arma legal no Brasil. Eles citam ainda os altos índices de homicídios e estudos internacionais que vão no caminho oposto da facilitação do acesso.

“Trata-se de uma aposta na violência, uma vez que existem evidências bastantes robustas dentro do debate sobre segurança pública que, quanto mais armas, mais crimes. A prioridade do governo deveria ser melhorar seus próprios instrumentos de controle de circulação de armas de fogo. Basta dizer que 94,9% das armas apreendidas em 2017 não foram cadastradas no sistema da Polícia Federal (SINARM) e 13.782 armas legais foram perdidas, extraviadas ou roubadas, o que equivale a 11,5% das armas apreendidas pelas polícias no mesmo ano. É como se um mês de trabalho das polícias tivesse se perdido”, encerra.

– Brasil é o país do mundo com mais mortes por arma de fogo: uma vítima a cada 11 minutos

– Médicos compartilham imagens chocantes de atendimento a vítimas de violência armada

– Câmara dos Deputados deve facilitar compra de armas ainda este ano, após eleição

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, enxerga a falta de garantias de segurança como justificativa para o decreto presidencial. “Em um contexto de alta insegurança em que a força policial não é totalmente eficiente. Respeito quem entende que com isso se sente mais segura e pode reagir em circunstância extrema”, declarou à Globo.

A pressão é grande. Diante de um congresso mais conservador, a bancada da bala pretende aprovar um projeto que altere o Estatuto do Desarmamento – que não foi alvo do decreto de Jair Bolsonaro. Além da posse, a ideia é facilitar o porte, que garante o direito de carregar a arma nas ruas.  

Em 2018, o deputado Peninha (MDB-SC) trabalhou pela aprovação do PL 3722/12, que reduz para 21 anos a idade mínima para a posse. O decreto presidencial manteve a permissão em 25 anos.

“A gente quer mudar também o porte de armas. Mas o porte vai ter que passar por um debate maior lá na Câmara. Não dá para prever exatamente as alterações, mas nós temos um norte. É questão de regular idade mínima, quantidade de armas [que cada pessoa poderá adquirir], questão de custo, questão de validade. Serão ajustes feitos com o perfil desse novo Congresso”, declarou ao Congresso em Foco o Capitão Augusto, que alimenta esperanças de aprovar um projeto maior sobre armas de fogo.

O Brasil é o país que mais mata por arma de fogo no mundo. É o que diz estudo publicado pelo Global Burden Disease, órgão da Organização Mundial da Saúde. Em 2016, 43,2 mil pessoas foram assassinadas por armas no país.

Nos Estados Unidos, onde o acesso é facilitado, mais de 37 mil pessoas morreram. Juntos, Brasil e EUA respondem por 32%, quase um terço, dos mortos por armas de fogo.

 

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Fotos: foto 1: Reprodução/TV Globo/foto 2: Reprodução/foto 3: Alan Santos/ Presidência da República


Redação Hypeness
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