Empregados da Vale podem receber indenização menor que outras vítimas

Vitor Paiva  • Redator Vitor Paiva é jornalista, escritor, pesquisador e músico. Nascido no Rio de Janeiro, é Doutor em Literatura, Cultura e Contemporaneidade pela PUC-Rio. Trabalhou em diversas publicações desde o início dos anos 2000, escrevendo especialmente sobre música, literatura, contracultura e história da arte.

Para quem tinha dúvidas de a quem a reforma trabalhista irá favorecer, uma triste reviravolta na já imensa tragédia de Brumadinho tragicamente responde tal questão com clareza: por conta de um teto estabelecido na reforma, as famílias dos funcionários da própria Vale do Rio Doce poderão receber uma indenização ainda menor do que os familiares das outras vítimas. A Vale é a empresa privada responsável pelo rompimento da barragem em Brumadinho, com já 197 mortos confirmados pela Defesa Civil.

Bombeiros procurando por vítimas na lama de Brumadinho

A reforma trabalhista estabelece como teto o pagamento de 50 vezes o salário do funcionário indenizado – e tal máxima torna provável que vítimas que não trabalhavam para empresa, caso a Vale venha a ser responsabilizada judicialmente pelas mortes, ganhem indenizações mais altas do que os funcionários. Um acordo entre a Vale e o governo de Minas estabeleceu inicialmente o pagamento como adiantamento de um salário mínimo por adulto, meio por adolescente e um quarto por criança vítima da tragédia.

Trecho da lama que encobriu Brumadinho

O teto estabelecido pela reforma trabalhista está sendo contestado no Supremo Tribunal Federal, mas, segundo os advogados da empresa, enquanto não há decisão oficial do STF, o que vale é a norma estabelecida pela reforma. Além dos adiantamentos, a Vale terá de arcar até aqui com multas administrativas somadas no valor de R$ 99 milhões.