Debate

Epidemia de feminicídio escancara o machismo estrutural da sociedade brasileira

por: Redação Hypeness

Se você defende a igualdade entre homens e mulheres, você é mais feminista do que imagina. Esqueça os buquês de rosas, o Brasil não tem nada para comemorar neste 8 de março.

Em 2018, o país registrou aumento de 8,4% nos casos de feminicídio. Uma mulher é morta a cada duas horas no Brasil. Foram 4.254 homicídios dolosos de mulheres no ano que passou, diz levantamento feito pelo G1 com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. Quantos aos crimes classificados como feminicídio – motivados pela condição de gênero, 1.173 em 2018, ante 1.047 em 2017.

O inimigo mora ao lado. 71% dos feminicídios e das tentativas têm o parceiro como suspeito principal. Pelo menos 119 mulheres foram mortas nos 30 dias do mês de janeiro pelo fato de serem do sexo feminino. O levantamento feito pela Folha de São Paulo entrega um dado importante. De cada 4 suspeitos, 1 tinha antecedentes criminais.

O Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo

O que leva um homem a matar uma mulher, de forma geral, é a inconformidade com o fim do relacionamento. Batizado erradamente no passado de crime passional, os feminicídios ou agressões cometidas por ex-companheiros respondem por 18% das denúncias. O cenário se agrava em caso de ciúmes ou traição, 28%.

Aliás, o Hypeness noticiou o assassinato de Isabela Miranda de Oliveira na Grande São Paulo. Ela teve o 80% do corpo queimado pelo namorado. Segundo a polícia, a jovem, desacordada, foi abusada sexualmente pelo cunhado. Aos olhos de Willian Felipe de Oliveira Alves, ela estava o traindo.

O protagonismo do machismo é latente. Paira entre os homens um sentimento de posse sobre a mulher e seu corpo. Os efeitos são diversos. Além dos gravíssimos episódios de feminicídio, os reflexos são sentidos economicamente, no campo profissional, entre outros.

A Organização das Nações Unidas classifica a taxa de feminicídios no Brasil como a quinta maior do mundo. 4,8 para 100 mil mulheres, diz a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Interseccionalidade

Assim como exigem as feministas negras, é preciso pensar a interseccionalidade. Levando em conta que o racismo atravessa a sociedade brasileira, devem ser considerados os abismos raciais que dividem a realidade de mulheres negras e não negras. A discriminação racial faz uma diferença tremenda na análise da violência contra a mulher.

Entre 2003 e 2013, o quantidade de mulheres negras assassinadas cresceu 54%, passando de 1.864 para 2.875. A situação se agrava ao considerar apenas as negras, incluindo mulheres pardas. O Atlas da Violência de 2018 mostra que a taxa de homicídio entre mulheres negras ficou em 5,3 por grupo de 100 mil em 2016. Entre as não negras, englobando brancas, amarelas e indígenas, o número foi de 3,1, diferença de 71%.

Mulheres negras são as grandes vítimas da violência de gênero

Em 12 estados do Brasil, o aumento da quantidade de homicídios de mulheres negras foi superior a 50%. Sendo que Amazonas e Rio Grande do Norte registraram inacreditáveis 100% de crescimento. Quem matou Marielle Franco?

A mulher negra sempre esteve na linha de frente dos que têm seus direitos negados. Quando matam seus filhos, elas sofrem duas vezes: primeiro porque o investimento para que seus filhos chegassem até ali foi delas. Quando eles são mortos, destituem delas o investimento de sua vida. Quando morrem, elas estão na linha de frente também para garantir dignidade à vida deles. São as mulheres que têm que garantir a sobrevivência da comunidade sozinhas, sem a presença do Estado. Um ex-governador do Rio, que está preso, disse que as mulheres da Rocinha eram fábricas de traficantes. Elas se apoiam em outras mulheres e movimentos sociais que dão apoio. Mas a experiência delas é de dor e morte. O Estado não colabora, embora seja sua obrigação, declarou ao Instituto Escolhas Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional no Brasil.

Jurema Werneck pressiona o Estado sobre a morte de Marielle Franco

Política de conveniência  

A Agência Patrícia Galvão preparou o Dossiê Feminicídio abordando pontos centrais. Desde o já citado sentimento de posse, a normalização da violência contra a mulher e claro, a conivência do Estado.

“Estado pode ser responsabilizado pelas vidas interrompidas. Fatores como a não efetivação dos direitos previstos nos marcos legais, não implementação de serviços de atendimento especializados, a aceitação e naturalização de hierarquias de gênero e raça e a banalização de uma série de violências anteriores pelas próprias instituições do Estado concorrem para a continuidade de violências que estão nas raízes do feminicídio, como a doméstica e sexual, até o desfecho fatal”, diz o artigo.

As mulheres estão se organizando, mas o Estado não faz sua parte

A crítica fica evidente com a postura adotada pelo governador de São Paulo. João Doria (PSDB) negou pedido para o funcionamento 24 horas de TODAS as delegacias da mulher na cidade. O político assegurou a criação de novas estratégias. 

Doria classificou a ideia como inviável e inconstitucional por aumentar o número de servidores públicos. Trocando em miúdos, o governador prefere frear os gastos de um pilar, ao lado da Lei Maria da Penha, fundamental no combate à violência contra a mulher. O veto do gestor da maior cidade do Brasil escancara as dificuldades enfrentadas por mulheres determinadas em denunciar homens abusadores.

“Ou seja, se os sistemas de segurança e justiça tivessem agido em algum momento do histórico de violência anterior ao desfecho fatal ou se a mulher tivesse encontrado o apoio necessário dos serviços públicos para romper o ciclo de violência, conforme preconiza a Lei, muitas mortes seriam de fato evitadas”, relata o artigo da Agência Patrícia Galvão.

Doria negou funcionamento 24 horas de delegacias da mulher em SP

Por isso, as Diretrizes Nacionais de Feminicídio reforçam a garantia de direito das mulheres. O documento foi protocolado pelas então presidenta Dilma Rousseff, Nilma Lino Gomes – ministra das Mulheres, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Eleonora Menicucci, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e a ONU Mulheres.

O documento (você pode acessar aqui) pretende colaborar e cobrar o aprimoramento da investigação policial do processo judicial e do julgamento das mortes violentas de mulheres.  A iniciativa quer deixar claras as motivações de gênero como fios condutores dos crimes, além de outras circunstâncias, como desigualdades de poder estruturantes.

Em 2015, a Lei do Feminicídio (13.104/2015), alterou o Código Penal brasileiro  e tipificou como crime o homicídio com traços de crueldade contra mulheres por motivações de gênero. Embora tenham ganhado força, muitas vítimas desconhecem seus direitos. Seja da proteção policial para voltar ao local onde sofreu violência ou descer fora do ponto de ônibus em horários específicos. 

As mulheres estão se organizando. O levante feminino exige o básico, direitos iguais. Então, caro homem, pense menos no simbolismo da data e reveja ações. Coloque toda a teoria na prática. É sua obrigação. Medidas efetivas devem ser implementadas com urgência. Os três poderes e sociedade tem obrigação de trabalhar pela garantia de direitos. Que o 8 de março não seja só de reflexão, mas de ação.

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Fotos: foto 1: EBC/foto 2: Agência Patrícia Galvão/Reprodução/foto 3: Reprodução/foto 4: EBC/foto 5: Reprodução/Governo do Estado de São Paulo


Redação Hypeness
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