Homem terá que pagar indenização após transmitir HIV à ex

Nesta semana um homem foi condenado a pagar R$ 120 mil por danos morais à sua ex mulher, por tê-la infectado com o vírus HIV, sendo que eles mantinham uma união estável há mais de 15 anos e possuíam 3 filhos. O caso tramitou em sigilo e foi julgado no último dia 19, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Luís Felipe Salomão – relator, declarou que a responsabilidade civil do homem está no fato de que ele sabia ser soropositivo, porém continuou a manter comportamento de risco, mantendo relações extraconjugais, sem o conhecimento da companheira.

Durante o julgamento, ele deixou claro que o homem deve assumir sua responsabilidade: “O parceiro que suspeita de sua condição soropositiva, por ter adotado comportamento sabidamente temerário (vida promíscua, utilização de drogas injetáveis, entre outras), deve assumir os riscos de sua conduta”.

Este foi um julgamento em segunda instância, já que a mulher já havia conseguido uma indenização de R$ 50 mil, na justiça de Minas Gerais. Porém, ela recorreu ao tribunal superior com o objetivo de aumentar o valor e também obter uma pensão mensal para compensar danos materiais provocados pela separação. Entretanto, a justiça negou o pedido pela pensão mensal. Justo? Não podemos falar de justiça, mas essa indenização já é um bom começo para neutralizar os danos causados a esta mulher.