Sustentabilidade

O que está em jogo no caso do fiscal do Ibama exonerado após multar Bolsonaro

por: Kauê Vieira

Uma exoneração publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira, 28 de março, causou surpresa e preocupação. José Olímpio Augusto Morelli foi demitido do cargo comissionado de chefe do Centro de Operações Aéreas do Ibama, subordinado à Diretoria de Proteção Ambiental.

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Morelli foi o fiscal do Ibama que multou Jair Bolsonaro em 10 mil reais em 2012. O então deputado federal acabou autuado por pesca irregular na Estação Ecológica de Tamoios, próxima de Angra dos Reis. Ele inclusive tirou fotografias do agora presidente trajando camisa e sunga brancas, ao lado de caixas cheias de peixes.

“Fui punido por ter feito minha obrigação”, declarou o servidor sobre uma possível vingança. Ele disse temer o futuro do principal órgão de preservação e fiscalização ambiental do Brasil. “Vejo tempos sombrios para o Ibama”, completou em entrevista à revista piauí.

“Eeu vou pescar no Carnaval lá. E não veham com ignorância que o bicho vai pegar”

Augusto Morelli mantinha cargo estratégico no Ibama. O servidor era chefe de divisão responsável pela frota de seis helicópteros empregados na fiscalização do desmatamento na Amazônia. Ele foi chamado para ser informado da demissão em 25 de janeiro, dia do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG). Eduardo Bim, presidente do Ibama, mandou o funcionário embora em um momento de grave crise.

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Ele diz que, dias antes da exoneração, algumas aeronaves atuavam no combate aos incêndios florestais na região de Roraima.  O engenheiro agrônomo de 56 anos alerta para as consequências das ações da pasta comandada por Ricardo Salles.

“Se você começar a desconstruir [o centro de operações aéreas], comprometerá a nossa operação na floresta amazônica, que é toda baseada no deslocamento aéreo”, declara Morelli, que não tem dúvidas de ação política em sua demissão.

O servidor demitido teme pelo futuro do Ibama

Ainda sobre o fatídico episódio de 2012, a multa nunca foi paga. No início do ano, a superintendência do Ibama no Rio de Janeiro suspendeu a infração. Eles se basearam em parecer da Advocacia-Geral da União de dezembro de 2018. O posicionamento alega que Jair Bolsonaro não teve o amplo direito de defesa garantido ao longo do processo.

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O próprio Bolsonaro mexeu seus pauzinhos para mudar as regras do jogo. Em 2013, ele apresentou projeto de lei para impedir que os fiscais do Ibama portassem ou usassem armas de fogo em missões de campo. O projeto não foi aprovado. No mesmo ano, o deputado federal entrou com mandado de segurança na Justiça Federal para obter autorização para a pesca amadora na mesma estação próxima de Angra dos Reis, onde foi multado.  

“Esse cidadão aqui, repito o nome dele, José Augusto Morelli, falou: ‘Sai! Aqui ninguém pode pescar, seja deputado ou não seja, porque o decreto que vocês votam tem que ser respeitado”, disse Jair Bolsonaro em 2012 no Congresso.

O ministro é acusado de favorecer mineradoras

O então deputado federal completou, “eu vou pescar no Carnaval lá. E não veham com ignorância que o bicho vai pegar”. Bolsonaro, no entanto, não pescou novamente na área.

Para Morelli, “está em andamento uma tentativa de desmonte de uma experiência bem sucedida de combate aos ilícitos ambientais no país”.

O ministro do Meio Ambiente declarou à Folha de São Paulo que o fato dele estar com uma vara em mãos em uma área protegida não configura violação de regras. “Ele não foi multado por pescar. Ele foi multado porque estava com uma vara de pesca. O fiscal presumiu que ele estava pescando”.

O chefe da pasta completa, “então, veja bem, o exemplo que você deu já mostra como a questão ideológica permeia a atuação estatal nesses casos”. Neste mês, Ricardo Salles proibiu o Ibama de responder aos questionamentos dos jornalistas.

A cruzada de Jair Bolsonaro contra ambientalistas e ao que chama de “multas a torto e a direito” teve outro episódio marcante em 2018. O presidente eleito criticou o órgão em entrevista na Academia Militar das Agulhas Negras.

“Não vou mais admitir o Ibama sair multando a torto e a direito por aí, bem como o ICMbio. Essa festa vai acabar”.

O servidor vê motivação política em exoneração

Bolsonaro acrescentou, “quero defender, sou defensor do meio ambiente, mas não dessa forma xiita como acontece”. O presidente ainda citou os índios, “nosso projeto para o índio é fazê-lo igual a nós. Eles têm as mesmas necessidades que nós. O índio quer médico, dentista, televisão, internet”.

Entre agosto de 2017 e julho de 2018, o desmatamento na Amazônia cresceu 13,7%. Os dados são dos ministérios do Meio Ambiente e Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A área desmatada é de 7.900 km². A perda de áreas verdes é a maior desde 2008, quando o desmatamento atingiu 12.911 km² de floresta.

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Ricardo Salles precisa lidar com o Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo, que determinou a retomada de inquérito civil que investiga suposto favorecimento de empresas de mineração.

O ministro do Meio Ambiente foi condenado pela 3ª. Vara da Fazenda Pública de São Paulo por improbidade administrativa depois de acusações de que teria privilegiado tais companhias em 2016, ao aceitar mudanças nos mapas de zoneamento do Plano de Manejo da APA (Área de Proteção Ambiental) do Rio Tietê. Salles era secretário do Meio Ambiente de São Paulo, na gestão do então governador Geraldo Alckmin (PSDB). O ministro nega.

 

 

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Fotos: foto 1: Reprodução/foto 2: EBC/foto 3: EBC/foto 4: EBC


Kauê Vieira
Nascido na periferia da zona sul de São Paulo, Kauê Vieira é jornalista desde que se conhece por gente. Apaixonado pela profissão, acumula 10 anos de carreira, com destaque para passagens pela área de cultura. Foi coordenador de comunicação do Projeto Afreaka, idealizou duas edições de um festival promovendo encontros entre Brasil e África contemporânea, além de ter participado da produção de um livro paradidático sobre o ensino de África nas Escolas. Acumula ainda duas passagens pelo Portal Terra. Por fim, ao lado de suas funções no Hypeness, ministra um curso sobre mídia e representatividade e outras coisinhas mais.

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