Projeto de lei quer proibir venda de protetores solares tóxicos a corais

Depois do Havaí proibir a venda de protetores solares que são prejudiciais ao meio ambiente, um projeto de lei busca implementar medidas similares no Brasil. O objetivo é proteger os nossos recifes de corais.

O PL 616/2019, de autoria do senador Lasier Martins (Pode-RS) busca alterar a Lei da Vigilância Sanitária para proibir a comercialização de protetores que sejam considerados tóxicos para os corais. Se aprovada, a lei irá proibir a fabricação, venda e o uso destes produtos. Os produtos nocivos que estiverem à venda também deverão ser retirados de circulação.

O projeto prevê ainda que se modifique a composição dos protetores e que esta seja descrita nos rótulos, bulas e embalagens. Em caso de descumprimento, os produtos poderiam ter o registro cancelado no Brasil.

Segundo informações da Agência de Notícias do Senado, Lasier Martins teria citado estudos que apontam que 90% dos recifes do planeta podem desapartecer até 2050. Substâncias encontradas nos protetores solares, como a oxibenzona, são apontadas como altamente tóxicas aos corais – e podem comprometer a saúde humana, visto que o composto químico também está associado ao desenvolvimento de câncer de pele.

De acordo com o senador, será dada preferência a protetores a base de minerais, como dióxido de titânio e óxido de zinco. As substâncias citadas são consideradas por ele como eficazes, além de não comprometerem a saúde humana ou os recifes de coral. O projeto de lei encontra-se em tramitação no Senado e os cidadãos podem opinar sobre a matéria neste link.

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