Futuro

Coreia do sul acaba com proibição do aborto após alteração da lei

por: Redação Hypeness

Na Coreia do Sul, após uma sentença histórica o Tribunal Constitucional decidiu alterar a lei que proibia o aborto. Em vigor desde 1953, a Corte concluiu que ela era contraria à Carta Magna do país e, que portanto, deverá ser mudada até o final de 2020. Se antes a lei punia em até um ano de prisão as mulheres que abortavam, a partir de agora o aborto será permitido na fase inicial da gravidez.

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A decisão foi tomada depois que um obstetra, condenado em 2013 por praticar um aborto com o consentimento da mulher, apresentou um pedido ao Tribunal Constitucional para revisar a norma. A forte comemoração de ativistas que aguardavam do lado de fora do tribunal – em Seul, mostra que o fim de uma lei criada há mais de 60 anos era mais do que necessário para que o país pudesse avançar na questão dos direitos da mulher.

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No Brasil a legislação permite que o aborto seja realizado apenas em casos de estupro, risco à vida da mãe ou anencefalia. Por causa desta legislação, que prejudica a classe desfavorecida, uma mulher morre a cada 2 dias por aborto inseguro. Descriminalizar o aborto é reconhecer que esta é uma questão de saúde pública e direitos humanos e, não de credo ou religião, portanto a decisão cabe única e exclusivamente à mulher – não à Igreja ou ao Estado. A Coreia do Sul só ganha com a mudança da lei e nós, do outro lado do globo, comemoramos.

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Foto 1: Kim Hong-Ji/Reuters

Fotos 2 e 3: Unsplash


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