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Desde segunda-feira (1), a licença paternidade (que deve ser remunerada) na Espanha passou de cinco para oito semanas. O auxílio para famílias pobres aumentou para até 588 euros por filho, pouco mais de 2,5 mil reais.
Isso quer dizer que durante as duas primeiras semanas de vida do bebê, o pai fica completamente afastado do trabalho. As outras seis semanas restantes da licença obrigatória podem ser interrompidas ou divididas. Contudo, precisam ser cumpridas até o filho completar um ano.
– Microsoft só irá trabalhar com empresas que ofereçam licença parental remunerada
A Espanha terá a maior licença-paternidade da Europa
O decreto propõe uma transição gradual que prevê igualdade entre pais e mães até 2021. Em 2019, serão oito semanas e em 2020, 12 para, finalmente, chegar em 16 no ano seguinte. Com isso, a Espanha se tornará o país com maior licença-paternidade da Europa.
O El País estipula que os gastos com o afastamento devem aumentar 226 milhões de euros e 53 milhões para as empresas.
– EUA: sem licença-maternidade, mães substituem chá de bebê por doação de férias
O cenário é bem diferente no Brasil. Aqui, mulheres têm direito a quatro meses e homens a cinco dias. Ambos os casos podem ser estendidos, respectivamente, para seis meses e 20 dias, no caso do empregador fazer parte do Programa Empresa Cidadã, que garante incentivos fiscais às companhias que adicionarem 60 dias à licença-maternidade das mães e 15 na dos pais.
No Brasil, os pais ficam no máximo cinco dias cuidando dos filhos
Voltando à Espanha, lá famílias em situação de pobreza vão receber auxílio de até 588 euros anuais por criança. No caso de famílias pobres, a compensação passa de 291 euros ano para 341. Quem vive na extrema pobreza pode receber a quantia máxima.
– Licença maternidade de 180 dias é aprovada no Senado. Pai pode ir a exames do bebê
O Instituto Nacional de Estatística aponta que 31% dos menores de 16 anos são ameaçadas pelo fantasma da pobreza. Além disso, 630 mil crianças convivem com a extrema pobreza dentro de casa.
Por isso a importância da determinação que prevê bônus para empresas que contratarem pessoas que estão desempregadas há muito tempo. As companhias podem receber 1.300 euros por ano para cada empregado novo. Se for mulher, 1.500 euros.
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