Governo Bolsonaro renova passaporte diplomático de Bispo Edir Macedo e esposa

O governo Jair Bolsonaro renovou o passaporte diplomático do bispo Edir Macedo e sua esposa, Ester Eunice. A primeira vez que o benefício foi concedido ao bispo foi em 2006, durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva.

A confirmação do passaporte diplomático ocorreu em publicação no Diário Oficial é assinada pelo Chanceler  Ernesto Araújo e apresenta a seguinte justificativa: “Por entender que, ao portar passaporte diplomático, seu titular poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior”.

A concessão do passaporte vem acompanhada pelo notícia do UOL de que os investimentos em publicidade governamental na Rede Record, emissora comandada pelo bispo, subiu 659% no primeiro trimestre de 2019. Ou seja: Secretaria Especial de Comunicação Social está priorizando as verbas para a emissora que tem como aliada até o presente momento. A emissora em que o presidente mais concede entrevistas recebeu R$ 10,3 milhões, antes R$ 1,308 milhão no mesmo período do ano passado. O SBT, comandada por Sílvio Santos, outra emissora próxima ao presidente, viu suas verbas subirem e passaram a Rede Globo. De maneira geral, o governo aumentou seus investimentos em publicidade em 63% nos três primeiros meses do ano.

A Rede Record, comandada pelo bispo, ganhou com o aumento de gastos do Governo com publicidade

De acordo com o decreto 5.978, de 2006, o passaporte diplomático pode ser concedido ao presidente da República, ao vice-presidente e aos ex-presidentes da República, além de ministros de Estado, governadores, deputados federais, senadores, ministros do Supremo Tribunal Federal, entre outros.

As concessões a parentes de autoridades são feitas por meio de portarias do Itamaraty. Para a emissão do documento, entre outros critérios, está a demonstração de que o “requerente está desempenhando ou deverá desempenhar missão ou atividade continuada de especial interesse do país”.

O documento possui validade de três anos

Ao conceder o documento ao líder da Igreja Universal do Reino de Deus, o governo contraria a política vigente no Itamaraty que, a partir de 2016, suspendeu a emissão dos documentos de viagem para líderes religiosos. A postura valorizava o princípio de laicidade, presente na Constituição de 1988, que prega a desagregação da religião e seus valores dos atos governamentais.