Debate

Índios decidem ‘jogar o jogo’ e compram ações de ferrovia para denunciar empresa

por: Tarsila Döhler

Diz o ditado: “se não pode vencê-los, junte-se a eles”. Em uma estratégia inédita, indígenas guaranis de São Paulo adquiriram ações de uma grande ferrovia. O objetivo é denunciar a falta de cumprimento de medidas ambientais e de proteção aos seus direitos aos outros acionistas da companhia.  A situação foi exposta por uma carta lida por indígenas nesta quarta-feira (24), em Curitiba, durante a assembleia anual da Rumo Logística, a maior operadora ferroviária do país.

A prática é conhecida como “ativismo societário” e consiste na compra de ações de grandes empresas por ativistas a fim de provocar debates internos a respeito do impacto de suas políticas em populações e no meio ambiente. No Brasil, a estratégia é pouco utilizada e, entre indígenas, é a primeira iniciativa do gênero. A participação dos guaranis na assembleia foi garantida com a compra de seis ações da Rumo, cotadas ontem em cerca de R$ 17 cada uma, segundo informações da Folha de São Paulo

As obras da empresa, que detém a concessão sobre a Malha Ferroviária Paulista e duplicou o trecho Itirapina-Cubatão, impacta cerca de 5 mil guaranis que habitam cinco terras indígenas nos municípios de São Paulo, Mongaguá e Itanhaém e Praia Grande (SP), em uma das poucas regiões preservadas de Mata Atlântica no estado. Por isso, o Ministério Público determinou que a Rumo cumpra uma série de condicionantes ambientais e indígenas. Entre as medidas prioritárias estão a construção de casas, locais de reza e uma ponte, criação de hortas comunitárias e aquisição de microtratores.

Obras da empresa impactam na vida de 5 mil indígenas

Porém, relatórios da Funai (Fundação Nacional do Índio) e manifestações do Ministério Público Federal de São Bernardo do Campo (Grande SP) dão conta de que a ferrovia não está cumprindo os termos de um plano básico ambiental que a própria empresa formulou em 2013. Já o Relatório de Sustentabilidade Anual da Rumo, diz que a companhia estaria “cumprindo perfeitamente, de maneira participativa e inclusiva, as medidas que o Ibama e a Funai determinaram para serem executadas”.

Na carta exposta em assembleia, os indígenas desmentem a empresa: “Dormimos e acordamos todos os dias com o barulho dos trens que passam carregados no meio das nossas aldeias. As caminhadas pelo território e os momentos de andar com as crianças e transmitir ensinamentos dos nossos velhos se tornaram uma preocupação de garantir que ninguém seja atropelado por um trem. Até mesmo a caça que passava por esses lugares fugiu, e já não encontramos muitos dos pássaros e outros bichos que só sabemos que existem porque nossos velhos contam”, escreveram.

Segundo os indígenas, eles dormem e acordam com o barulho dos trens da companhia

Segundo o indígena guarani Tiago Santos, um dos coordenadores do Comitê Interaldeias, criado pelos índios para fazer a aplicação dos recursos, antes de procurar a assembleia dos acionistas os indígenas propuseram um acordo extraoficial com a Rumo. A empresa teria se empolgado com a parceria. Porém, de acordo com os habitantes das aldeias e o MPF, com a vitória de Jair Bolsonaro, seu discurso mudou.

Um texto do Ministério Público Federal informa, ainda, que o órgão “promoveu em sua sede, entre novembro de 2018 e março de 2019, cinco reuniões de mediação, entre a empresa Rumo, Funai e Comitê Interaldeias, com objetivo de fazer cessar a infração, mas por desídia da empresa Rumo, todas as tentativas foram frustradas”.

Por meio de nota, a empresa afirmou que “representantes da companhia foram impedidos de entrar no território e dar continuidade às obrigações previstas no CI-PBA” e que “não possui garantias de que o Comitê Interaldeias realizará tais obrigações com a qualidade exigida e, portanto, espera que a Funai e o Ibama auxiliem no desenrolar da questão, no sentido de garantir que as obras possam ser devidamente executadas.”

No último dia 19, o procurador da República Steven Shuniti Zwicker, responsável pelo caso, recomendou ao Ibama a aplicação de uma multa de R$ 10 milhões contra a Rumo e, ainda, “a suspensão imediata da Licença de Instalação nº 998 e das obras de duplicação do Trecho Itirapina-Cubatão, da Malha Ferroviária Paulista“.

 

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Foto 1: Divulgação | Foto 2:  Pedro Biava/Comitê Interaldeias


Tarsila Döhler
Jornalista, pisciana, apaixonada por brechó, cerveja gelada e livros. Natural do interior, com sonho na cidade grande. Divide a vida entre textos, diagramação, bordados e os 360 dias de espera pelo carnaval.

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