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São grandes as chances de você ter se deparado com um caso constrangedor de racismo. O cenário é o seguinte, um homem negro, funcionário de uma loja do Bob’s do Rio de Janeiro, é ridicularizado por duas meninas brancas enquanto limpa o chão da lanchonete.

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O vídeo mostra a dupla, uma identificada como Júllia Rodrigues e a outra, Thaís Araújo. É possível ouvir elas gritando, “isso mesmo, limpa pra eu ver” e “lambe o chão”.

O funcionário ainda foi xingado de f*dido. Depois da repercussão, Júllia publicou um vídeo nas redes sociais justificando a atitude. “Não era porque o menino era preto não, porque ainda tem pretos bonitinhos, mas ele é um preto feio e horroroso”.

O funcionário foi humilhado em público

Júllia cancelou sua conta no Instagram em seguida. Thais, diz ter se relacionado com o funcionário da lanchonete por seis anos,  usou a rede social para se posicionar sobre o ocorrido. Ela disse que estava “fora de si” e nega racismo no ato.

“Eu namorei com esse rapaz durante seis anos da minha vida. São seis anos com ele, não foram quatro dias, não foi uma semana. Eu conheço ele há oito anos. Não é qualquer coisinha não. Ele sabe que não sou racista. Ele está ciente disso. O mesmo sabe que eu sempre lutei contra isso. Qualquer coisinha eu já fazia um “auê”. Eu realmente tomei decisões naquele dia que não foram legais, atitudes horríveis. Por isso estou pedindo desculpas a ele, estou pedindo desculpas para quem se ofendeu, para quem está tomando as dores”, finalizou.

O jornal Extra conversou com uma professora de Direito Penal e Processo Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Fernanda Freixinho classifica a situação como crime de injúria racial.

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“As expressões utilizadas pela autora ofendem a uma pessoa determinada, na sua dignidade e decoro, utilizando elementos referentes à raça e cor. O crime é de ação penal pública condicionada, o que significa que aquele que for ofendido deve manifestar seu desejo de ver o autor do crime processado criminalmente”, salientou.

Além de negar a possível demissão do garoto ofendido, o Bob’s declarou em nota que “repudia qualquer tipo de discriminação ou assédio e lamenta que cenas como essa, até hoje, ainda sejam vistas nas relações entre pessoas”.

A rede de fast food acrescentou, “o funcionário segue trabalhando normalmente na empresa, sendo inverídicas as declarações de desligamento dele. Para preservar sua privacidade, o Bob’s não divulga o local do ocorrido, mas está à disposição para qualquer esclarecimento na apuração dos fatos”.

Racismo é crime imprescritível e inafiançável no Brasil. A criminalização foi tipificada pela Lei 7.716/88, que prevê penas de um a cinco anos. No entanto, existem diferenças entre racismo e injúria racial.

Racismo:

O crime de racismo implica conduta discriminatória dirigida a determinado grupo ou coletividade e, geralmente, refere-se a crimes mais amplos. Nesses casos, cabe ao Ministério Público a legitimidade para processar o ofensor. O crime pode ser denunciado a qualquer momento e não existe a possibilidade de pagamento de fiança por parte do criminoso. As penas são previstas no Art. 20 da Lei 7.716/89.

Injúria Racial:

A injúria acontece em cenários de ofensa a honra de alguém a partir de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem. O alvo é um único indivíduo.

O prazo para denúncia é de até seis meses e há a possibilidade de pagamento de fiança por parte do criminoso. As penas estão previstas no artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal. Para este caso, a pena de reclusão pode ser de um a três anos e multa, além da pena correspondente à violência, para quem cometê-la. Em geral, o crime de injúria está associado ao uso de palavras depreciativas referentes à raça ou cor com a intenção de ofender a honra da vítima.

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