Debate

Doméstica é multada em R$ 10 mil por acusar médico e não sabe como vai pagar

Redação Hypeness - 03/05/2019

Vera Lúcia Lopes tem 49 e trabalha como doméstica. Ela foi processada por um médico de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Campo Grande. Condenada no mês passado, o Tribunal de Justiça do Estado aplicou uma multa R$ 10 mil. A punição veio depois que ela postou no Facebook uma foto em que ironizava dois médicos que conversavam enquanto sua sobrinha de 26 anos aguardava internação, depois de ser atendida.

Um dos médicos, ao ser questionado por outros pacientes sobre a suposta conduta, tomou conhecimento da publicação e decidiu recorrer à Justiça. Em depoimento, ele explicou que a conversa com a outra profissional aconteceu “por ela ter dúvida sobre o caso de um paciente“, já vez que “ela estava [trabalhando] havia uma ou duas semanas na UPA“.

Na decisão, a juíza Edi de Fátima Dalla Porta Franco afirmou que “o conteúdo [do post] extrapolou de modo grave e reprovável o direito de livre manifestação do pensamento“. E sentenciou: “Fixo em R$ 10.000,00 (dez mil reais) para compensá-lo dos danos morais (…), inclusive para desestimular a ré a reiterar a prática desse ato ilícito“.

Vera questiona como uma pessoa dependente do Sistema Público de Saúde, que vive com R$ 1.000 poderia pagar uma multa tão alta. “Acho que é injusto esse valor de R$ 10 mil. No dia em que eu fui ao tribunal, expliquei para juíza. Ela não falou nada, nem pediu minha carteira profissional para ver quanto eu ganho”, desabafou.

Após postagem, Vera foi condenada a pagar 10 vezes o valor de seu salário

O advogado do médico pela Associação de Defesa dos Direitos Médicos, David Amizo Frizzo afirma que ele e seu cliente não esperavam que a multa fosse paga e que o contato com a Justiça não se deu por motivo “motivo financeiro, mas pedagógico“. “As redes sociais se transformaram em um campo aberto, expondo os médicos e outros trabalhadores de bem. Hoje em dia, o cidadão só aprende a tomar mais cuidado quando dói no bolso”, disse o advogado. Em defesa do médico, ele afirmou que paciente sofre, mas seu cliente também, já que “tem acúmulo de serviço, falta equipamentos e insumos e também ganham mal. O salário de um médico na UPA gira em torno de R$ 3 mil em Campo Grande.” Disse, ainda que, “se na audiência ela reconhecesse o erro, pedisse desculpas e se retratasse na rede social, talvez o meu cliente já tivesse desistido da ação. Não queremos os bens dela”. Não explica, porém, se essa possibilidade foi exposta a Vera.

Apesar da publicação ser injusta, o valor da multa aplicada não condiz com a situação.

Vera explicou que publicou a foto quando chegou em casa, mas quem tirou a foto foi sua sobrinha. Segundo ela, a foto foi compartilhada pela tensão sobre o estado de saúde da jovem, que esperou por uma hora para conseguir autorização para a internação no Hospital Universitário.

A mulher, agora, procura um defensor público para entrar com o recurso, já que não tem condições de pagar por sua defesa e afirma ter tirado lições da situação: “Nem entrar mais no meu Facebook eu entro. Quando entro, eu só olho o que as pessoas postam. Eu fico com medo de escrever qualquer coisa ali”, contou.

Segundo informou, o Uol não obteve retorno ao tentar contato com a juíza.

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Imagem: Reprodução/Facebook


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