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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) finalizou um levantamento sobre o uso de drogas pela população brasileira. A pesquisa foi financiada pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e, embora o órgão seja ligado ao Ministério da Justiça, a pasta censurou o material.

O ministério discordou da metodologia utilizada e afirmou que só autoriza a publicação do estudo se houver mudança no título e se o nome da pasta for retirado do estudo. A Fiocruz afirma que cumpriu todas as exigências do edital.

A Fundação Oswaldo Cruz é centenária e referência nas pesquisas científicas do país

O orçamento disponibilizado para a pesquisa, intitulada “Terceiro levantamento nacional sobre o uso de drogas pela população brasileira”, era de R$ 8 milhões. A instituição informou que gastou R$ 7 milhões e devolveu ao governo R$ 1 milhão. O estudo, realizado entre 2014 e 2017, foi composto por 500 profissionais de diferentes áreas e ouviu mais de 16 mil pessoas.

Fontes informaram à TV Globo que a conclusão do trabalho mostra que 9,9% dos brasileiros entre 12 e 75 anos experimentaram alguma droga ilícita na vida, o que aponta que não existe uma epidemia do uso de drogas no Brasil.

Osmar Terra, ministro da Cidadania, tem contestado a credibilidade da Fiocruz em diversos meios. No início de maio, em entrevista à GloboNews, ele afirmou que a instituição tem “viés de defender a liberação das drogas” e que “trabalha há muitos anos para provar que não é problema o consumo de drogas”. 

O ministro da cidadania tem atacado a reputação da Fiocruz

O Ministério da Justiça, em um ofício enviado no dia 2 de abril à Fundação Oswaldo Cruz, afirmou que a metodologia usada na pesquisa impede a comparação dos resultados com o primeiro e o segundo levantamentos, como era exigido no edital e que, por isso, a publicação das informações não depende de autorização da pasta, mas deve conter as mudanças exigidas.

A Fiocruz rebateu o governo através de nota, em que afirma que todos os critérios solicitados foram atendidos:  “Essa abrangência só foi possível graças à utilização, exigida no próprio edital, do mesmo plano amostral adotado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para realização da já reconhecida Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). O plano amostral adotado permite, portanto, um cruzamento desses resultados com dados oficiais do país”.

Além disso, explicou que houve mudanças na demografia do Brasil “desde as últimas pesquisas e nos critérios adotados para classificação de dependência”. Desta forma, uma “comparação dos dados atuais com os anteriores não poderia ser feita de maneira simplista e direta, mas sim a partir de análises estatísticas específicas”.

A verdade sobre a pesquisa da FIOCRUZ sobre drogas:quem não divulgou foi a SENAD,porque a pesquisa não cumpriu o solicitado no edital.Ele pedia que fosse passível de comparação com as anteriores. 3)A FIOCRUZ tem sua pesquisa e não está proibida de divulgar. Por quê não divulga?!

— Osmar Terra (@OsmarTerra) May 29, 2019

O caso foi encaminhado para a Câmara de Conciliação da Advocacia-Geral da União, responsável por mediar conflitos entre órgãos públicos federais.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência afirmou que a pesquisa é “externamente completa, numa amostragem muito ampla de grandes cidades, pequenas cidades” e que “é deplorável que o governo não reconheça dados científicos produzidos a seu pedido por uma instituição centenária e pioneira, referência neste e em vários outros aspectos”.

Fontes ouvidas pela TV Globo explicaram que a Fiocruz tem receio de que a divulgação da pesquisa sem a chancela do governo caracterize quebra de contrato e que, por isso, a instituição seja obrigada a devolver os R$ 7 milhões gastos no estudo.