Onyx e Maia defendem reforma da previdência mas não abrem mão de aposentadoria especial

Rodrigo Maia e Onyx Lorenzoni, presidente da Câmara dos Deputados e ministro-chefe da Casa Civil respectivamente, buscam unidade em defesa da reforma da Previdência proposta pelo governo federal. A dupla, no entanto, não abre mão do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC). As informações são do UOL.

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O benefício dá aos parlamentares o direito de usufruir de uma espécie de previdência especial, que garante aposentadoria com salário integral, hoje na casa dos R$ 33,6 mil.

A postura dos colegas de DEM difere da adotada por parlamentares, sobretudo os em primeiro mandato. É o que diz levantamento da ONG Ranking dos Políticos, que usou dados fornecidos pela Lei de Acesso à Informação.

Defensores da nova Previdência, Maia e Onyx tem aposentadoria especial e salário de R$ 33 mil

Vamos aos números, dos 513 deputados da Câmara, 175 desfrutam da previdência especial, 35% no total. Já no Senado, seis dos oito reeleitos escolheram o PSSC, resultando em 75%. Entre os marinheiros de primeira viagem, 2 entre 9 senadores recém-chegados ao Congresso se beneficiam da aposentadoria diferenciada.

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Existe inclusive um ranking dos partidos que mais usufruem da PSSC. No Senado, a lista é liderada pelo MDB, com 7; seguido do PSDB, 5; PT 5; PSD 5; PP 5; PDT 3; Podemos 3; Cidadania 2; Pros 2; DEM 2; PSL 1; PR 1; PRB 1; Rede 1.

A liderança da Câmara é do PT, com 30 parlamentares no sistema de aposentadoria especial. O MDB tem 18. Onyx Lorenzoni manteve silêncio sobre o assunto. Rodrigo Maia defende a reforma, mas é visto como adversário do governo. O parlamentar também não respondeu aos questionamentos.

O Regime Geral da Previdência existe desde 1999 e foi criado para trabalhadores da iniciativa privada. O sistema permite que ex-deputados e ex-senadores se aposentem aos 60 anos de idade e com 35 de contribuição. Cinco a menos do que o proposto pela reforma da Previdência.

Sistema de capitalização previdenciária defendido pelo governo falhou em 60% dos países

Existe a chance da nova Previdência acabar com o sistema privilegiado e estabelecer novas regras ao parlamentar, como recolhimento do INSS e limite de R$ 5.893,45. A medida valeria apenas para políticos eleitos a partir de 2018.

Pauta principal do debate político do Brasil, a reforma da Previdência gera apreensão de alguns analistas. O sistema de capitalização, por exemplo, falhou em 60% dos países que o adotaram. A afirmação é de estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicado no UOL.

O método prevê que o trabalhador realize a própria poupança para garantir a aposentadoria. Entre 1981 e 2014, 30 países modificaram o sistema. Até 2018, 18 voltaram atrás e reverteram partes da mudança.

“Com 60% dos países que privatizaram aposentadorias públicas obrigatórias tendo revertido a privatização, e com evidências acumuladas de impactos sociais e econômicos negativos, é possível afirmar que o experimento fracassou”, diz o estudo.

Estes são os 18 países que buscaram a capitalização: Argentina, Equador, Bolívia, Venezuela, Nicarágua, Bulgária, Cazaquistão, Croácia, Eslováquia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Macedônia, Polônia, República Tcheca, Romênia e Rússia.