Debate

Onyx e Maia defendem reforma da previdência mas não abrem mão de aposentadoria especial

por: Kauê Vieira

Rodrigo Maia e Onyx Lorenzoni, presidente da Câmara dos Deputados e ministro-chefe da Casa Civil respectivamente, buscam unidade em defesa da reforma da Previdência proposta pelo governo federal. A dupla, no entanto, não abre mão do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC). As informações são do UOL.

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O benefício dá aos parlamentares o direito de usufruir de uma espécie de previdência especial, que garante aposentadoria com salário integral, hoje na casa dos R$ 33,6 mil.

A postura dos colegas de DEM difere da adotada por parlamentares, sobretudo os em primeiro mandato. É o que diz levantamento da ONG Ranking dos Políticos, que usou dados fornecidos pela Lei de Acesso à Informação.

Defensores da nova Previdência, Maia e Onyx tem aposentadoria especial e salário de R$ 33 mil

Vamos aos números, dos 513 deputados da Câmara, 175 desfrutam da previdência especial, 35% no total. Já no Senado, seis dos oito reeleitos escolheram o PSSC, resultando em 75%. Entre os marinheiros de primeira viagem, 2 entre 9 senadores recém-chegados ao Congresso se beneficiam da aposentadoria diferenciada.

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Existe inclusive um ranking dos partidos que mais usufruem da PSSC. No Senado, a lista é liderada pelo MDB, com 7; seguido do PSDB, 5; PT 5; PSD 5; PP 5; PDT 3; Podemos 3; Cidadania 2; Pros 2; DEM 2; PSL 1; PR 1; PRB 1; Rede 1.

A liderança da Câmara é do PT, com 30 parlamentares no sistema de aposentadoria especial. O MDB tem 18. Onyx Lorenzoni manteve silêncio sobre o assunto. Rodrigo Maia defende a reforma, mas é visto como adversário do governo. O parlamentar também não respondeu aos questionamentos.

O Regime Geral da Previdência existe desde 1999 e foi criado para trabalhadores da iniciativa privada. O sistema permite que ex-deputados e ex-senadores se aposentem aos 60 anos de idade e com 35 de contribuição. Cinco a menos do que o proposto pela reforma da Previdência.

Sistema de capitalização previdenciária defendido pelo governo falhou em 60% dos países

Existe a chance da nova Previdência acabar com o sistema privilegiado e estabelecer novas regras ao parlamentar, como recolhimento do INSS e limite de R$ 5.893,45. A medida valeria apenas para políticos eleitos a partir de 2018.

Pauta principal do debate político do Brasil, a reforma da Previdência gera apreensão de alguns analistas. O sistema de capitalização, por exemplo, falhou em 60% dos países que o adotaram. A afirmação é de estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicado no UOL.

O método prevê que o trabalhador realize a própria poupança para garantir a aposentadoria. Entre 1981 e 2014, 30 países modificaram o sistema. Até 2018, 18 voltaram atrás e reverteram partes da mudança.

“Com 60% dos países que privatizaram aposentadorias públicas obrigatórias tendo revertido a privatização, e com evidências acumuladas de impactos sociais e econômicos negativos, é possível afirmar que o experimento fracassou”, diz o estudo.

Estes são os 18 países que buscaram a capitalização: Argentina, Equador, Bolívia, Venezuela, Nicarágua, Bulgária, Cazaquistão, Croácia, Eslováquia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Macedônia, Polônia, República Tcheca, Romênia e Rússia.

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Fotos: foto 1: Marcelo Camargo/Agência Brasil/foto 2: Antonio Cruz/Agência Brasil


Kauê Vieira
Nascido na periferia da zona sul de São Paulo, Kauê Vieira é jornalista desde que se conhece por gente. Apaixonado pela profissão, acumula 10 anos de carreira, com destaque para passagens pela área de cultura. Foi coordenador de comunicação do Projeto Afreaka, idealizou duas edições de um festival promovendo encontros entre Brasil e África contemporânea, além de ter participado da produção de um livro paradidático sobre o ensino de África nas Escolas. Acumula ainda duas passagens pelo Portal Terra. Por fim, ao lado de suas funções no Hypeness, ministra um curso sobre mídia e representatividade e outras coisinhas mais.

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