Animais são declarados legalmente ‘pessoas’ em províncias indianas

O Tribunal Superior do estado de Uttarakhand, na Índia, decidiu que os animais devem ter direitos similares aos dos humanos. Todos os cidadãos da região foram declarados responsáveis legais por assegurar seu bem-estar.

Segundo a decisão, divulgada em primeira-mão pelo The Indian Times, “todo o reino animal, incluindo as espécies de aves e aquáticas, são declaradas entidades legais com personalidades distintas e com os correspondentes direitos, deveres e responsabilidades”.

Família de macacos fotografada em Kerala, na Índia. Foto: bill wegener

As vacas já eram protegidas pela lei indiana. Como são consideradas sagradas, elas não podem ser incomodadas, maltratadas ou mortas no país.

A nova decisão foi uma resposta a uma petição que pedia regras que garantissem o bem-estar dos cavalos que viajavam entre a Índia e o Nepal. O tribunal, no entanto, foi além do esperado e garantiu os mesmos direitos a todas as espécies de animais.