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Animais são declarados legalmente ‘pessoas’ em províncias indianas

Mari Dutra - 04/06/2019 | Atualizada em - 03/06/2019

O Tribunal Superior do estado de Uttarakhand, na Índia, decidiu que os animais devem ter direitos similares aos dos humanos. Todos os cidadãos da região foram declarados responsáveis legais por assegurar seu bem-estar.

Segundo a decisão, divulgada em primeira-mão pelo The Indian Times, “todo o reino animal, incluindo as espécies de aves e aquáticas, são declaradas entidades legais com personalidades distintas e com os correspondentes direitos, deveres e responsabilidades”.

Dois macacos adultos, um deles abraçado em um macaco filhote, podem ser vistos em um ambiente natural

Família de macacos fotografada em Kerala, na Índia. Foto: bill wegener

As vacas já eram protegidas pela lei indiana. Como são consideradas sagradas, elas não podem ser incomodadas, maltratadas ou mortas no país.

A nova decisão foi uma resposta a uma petição que pedia regras que garantissem o bem-estar dos cavalos que viajavam entre a Índia e o Nepal. O tribunal, no entanto, foi além do esperado e garantiu os mesmos direitos a todas as espécies de animais.

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Foto em destaque: Ashes Sitoula

Mari Dutra
Criadora do Quase Nômade, contadora de histórias, minimalista e confusa por natureza, com os dois pés (e um pet) no mundo. Chega mais perto no Instagram.

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