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Depois de acabar com o horário de verão, Jair Bolsonaro vai autorizar trabalho aos domingos e feriados. Em caráter permanente. Segundo notícia da Folha de São Paulo, a medida pretende regularizar o funcionamento de 78 setores.
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A medida, de acordo com o governo, pretende frear o desemprego
Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, aposta na portaria como combustível para o aumento dos postos de trabalho no Brasil.
“Com mais dias de trabalho das empresas, mais pessoas serão contratadas. Esses trabalhadores terão suas folgas garantidas em outros dias da semana. Respeito à Constituição, à CLT”, escreveu nas redes sociais.
A portaria deve ser publicada na quarta-feira (19) e é aguardada ansiosamente por setores que esperam o sinal verde do governo para operarem aos finais de semana.
A chamada medida provisória da liberdade econômica é relatoria do deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) e tem o intuito de diminuir barreiras para a criação de empregos.
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Entre setores que devem operar aos finais de semana estão o frigorificos (excluindo serviços de escritório), serviços de esgoto (excluindo operações nos escritórios), indústria de vidro e cimento (menos serviços de escritório), indústria de cerveja, petroquímica (excluindo serviços de escritório em ambos os casos).
Precarização: postos de carteira assinada caíram 4 milhões
A secretaria da Previdência e Trabalho possui planos de cortes na casa dos 90% das normas de saúde e segurança do trabalho. Segundo o jornal paulista, Bolsonaro pretende fazer alterações na NR 12, que trata da de medidas de proteção para garantir a integridade física dos trabalhadores e prevenção de acidentes.
A crescente da falta de trabalho no Brasil já dura dois anos e atinge a marca dos 12,5%. Segundo o IBGE, são 13,2 milhões de pessoas sem emprego. O número de desalentados, os que desistiram de procurar emprego, chegou a 4,9 milhões, 4,3%.
Por outro lado, a precarização do trabalho não para de subir. PNAD Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que o número de brasileiros fazendo bicos ou trabalhando por conta própria cresceu.
Em quatro anos, a quantidade de pessoas com carteira de trabalho assinada caiu quase 4 milhões. De 36.672, em 2014 para 32.775, em 2018.
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