Inspiração

Botswana revoga lei colonial que proibia relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo

por: Mari Dutra

Na semana dos namorados no Brasil, as boas notícias vêm de longe. Na Botswana, uma lei colonial que proibia relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo acaba de ser revogada. Terça-feira, 11, a corte do país decidiu que a lei era discriminatória, inconstitucional e contra o interesse público.

De acordo com o código penal da Botswana, as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo ou qualquer relação carnal que fosse considerada “contra a ordem da natureza” poderiam gerar até 7 anos de prisão. Em contrapartida, “atos de indecência pública” eram punidos com um máximo de dois anos atrás das grades.

Um tweet feito por Ryan Brown, do The Christian Science Monitor, mostra a emoção com que a notícia foi recebida:

Segundo a mídia do país, o caso foi levado à corte em março pelo estudante Letsweletse Motshidiemang, de 21 anos. Ele argumentava que a sociedade havia mudado e as relações homoafetivas eram hoje mais aceitas por todos.

Direitos LGBTs na Botswana

Em 2010, uma lei pela equidade de empregos na Botswana tornou ilegal a demissão com base na orientação sexual dos funcionários. Já em 2017, duas iniciativas tornaram mais fácil a mudança de sexo na documentação de pessoas trans no país. A ativista Neela Ghoshal comemorou a notícia: “Moralidade privada não deve ser a preocupação da lei“.

A África ainda é um dos continentes em que a população LGBT possui menos direitos. Mais da metade dos países do território possuem leis que criminalizam a homossexualidade e, em alguns casos, as sentenças podem chegar a pena de morte, como mostra um infográfico divulgado pela CNN.

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Foto em destaque: Neela Ghoshal/Reprodução Twitter


Mari Dutra
Especialista em conteúdos digitais, Mariana vive na Espanha, de onde destila textos sobre turismo, sustentabilidade e outros mistérios da vida. Além de contribuir para o Hypeness desde 2014, também compartilha roteiros e reflexões mundo afora no blog e no Instagram do Quase Nômade.

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