Botswana revoga lei colonial que proibia relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo

Na semana dos namorados no Brasil, as boas notícias vêm de longe. Na Botswana, uma lei colonial que proibia relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo acaba de ser revogada. Terça-feira, 11, a corte do país decidiu que a lei era discriminatória, inconstitucional e contra o interesse público.

De acordo com o código penal da Botswana, as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo ou qualquer relação carnal que fosse considerada “contra a ordem da natureza” poderiam gerar até 7 anos de prisão. Em contrapartida, “atos de indecência pública” eram punidos com um máximo de dois anos atrás das grades.

Um tweet feito por Ryan Brown, do The Christian Science Monitor, mostra a emoção com que a notícia foi recebida:

Scenes of joy as decriminalization Of homosexuality made official in Botswana #repeal164 pic.twitter.com/pBch7o6kdh

— Ryan Brown (@ryanlenorabrown) 11 de junho de 2019

Segundo a mídia do país, o caso foi levado à corte em março pelo estudante Letsweletse Motshidiemang, de 21 anos. Ele argumentava que a sociedade havia mudado e as relações homoafetivas eram hoje mais aceitas por todos.

Direitos LGBTs na Botswana

Em 2010, uma lei pela equidade de empregos na Botswana tornou ilegal a demissão com base na orientação sexual dos funcionários. Já em 2017, duas iniciativas tornaram mais fácil a mudança de sexo na documentação de pessoas trans no país. A ativista Neela Ghoshal comemorou a notícia: “Moralidade privada não deve ser a preocupação da lei“.

#Botswana‘s ruling today to decriminalize #homosexual sex is a refreshing nod to human dignity, privacy, and equality. “Private morality should not be the concern of the law.” For more gems from the courtroom, follow @CaineYoungman. pic.twitter.com/MCgCQvSOND

— Neela Ghoshal (@NeelaGhoshal) 11 de junho de 2019

A África ainda é um dos continentes em que a população LGBT possui menos direitos. Mais da metade dos países do território possuem leis que criminalizam a homossexualidade e, em alguns casos, as sentenças podem chegar a pena de morte, como mostra um infográfico divulgado pela CNN.