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A descriminalização da união entre pessoas do mesmo sexo representa novo livramento de heranças coloniais que atrapalham o desenvolvimento de Botsuana. A Suprema Corte do país africano fez história ao reverter veto dos tempos de domínio britânico.

A decisão unânime foi anunciada na terça-feira (11) e inspira o Dia dos Namorados celebrado aqui no Brasil. “Uma sociedade democrática está ligada à tolerância, diversidade e liberdade de pensamento”, declarou o ministro da Justiça Michael Leburu.

Botsuana pela diversidade e contra leis coloniais ultrapassadas

O ministro parece enxergar a inclusão social como prerrogativa dissociável do desenvolvimento. “A inclusão aumenta a prosperidade e acaba com a pobreza”, completou.

O veredicto provocou comoção generalizada entre os presentes na sede da Suprema Corte, na capital Gaborone. Neela Ghoshal, pesquisadora do Humans Rights Watch disse à CNN que a medida abre “precedente poderoso para o todo o continente africano”.

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Segundo ela, Botsuana representa mudança de patamar pelo reconhecimento de que “a criminalização do casamento de pessoas do mesmo sexo é discriminatório e viola direito de privacidade”.

“A Suprema Corte está certa em declarar que leis ultrapassadas pertencem aos museus ou arquivos. Não cabem na vida moderna”, completou Neela.

Os movimentos pelos direitos LGBT+ em Botsuana acontecem depois de casos de homofobia como o assassinato de uma mulher trans em novembro passado. O crime provocou manifestação pública do presidente Mokgweetsi Masisi, que assinou petição em defesa da comunidade LGBT+.

A decisão pelos direitos LGBT+ foi unânime

“Muitas pessoas em relações homoafetivas foram agredidas e violadas neste país e sofreram em silêncio com medo da discriminação. Como todos os cidadãos, eles devem ter seus direitos protegidos”, afirmou.

A África possui 54 países e pelo menos 31 vetam relações homoafetivas, diz a Associação Internacional de Gays e Lésbicas (ILGA). A pena de morte ainda é comum em partes da Nigéria, Somália e Sudão.

Mas, alterações são sentidas. Moçambique jogou por terra leis homofóbicas em 2015, caminho seguido por São Tomé e Cabo Verde. No mundo, 70 países membros da Organização das Nações Unidas ainda criminalizam a união de pessoas do mesmo sexo.

Desde 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução obrigando cartórios de todo o Brasil a celebrar o casamento homoafetivo.

Love wins.

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— Amnesty International (@amnesty) June 11, 2019