Diversidade

INSS exonera servidor que tingiu o corpo para vaga de cotista

por: Redação Hypeness

Lucas Soares Fontes tingiu o corpo para ser aprovado em concurso como cotista racial. O rapaz de 24 anos foi exonerado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) na sexta-feira (7).

Em 2016, o administrador se candidatou ao cargo de técnico de seguro social no  INSS de Juiz de Fora e para se passar por um homem negro pintou a pele e colocou lentes de contato. A história ganhou notoriedade depois de reportagem exibida no Fantástico de domingo (9).

Lucas é acusado de fraudar sistema de cotas

Ele assumiu em 2017 e permaneceu no cargo até 24 de maio de 2019. A vaga prevê remuneração na casa dos R$ 6 mil. O administrador não só contesta a acusação de fraude, como se considera ‘moreno’ e cita condições climáticas como o sol. Acontece que Lucas é branco e tem olhos claros.

“Aquela foto foi tirada um pouco depois do verão, que eu estava um pouco mais moreninho. Sou bem moreno, muitas pessoas perguntam por mim como moreno. Eu acredito que qualquer pessoa fique um pouco mais morena ou mais branca dependendo das condições climáticas ou de saúde”, se defendeu em entrevista à TV Globo.

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A exoneração do funcionário foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (10).

“O INSS não tem dúvida de que ocorreu a fraude e o uso indevido da cota de negros”, declarou ao G1 o gerente-executivo do INSS em Juiz de Fora, Edésio Antônio Siqueira de Santos.

A Polícia Federal concluiu as apurações de caso e o encaminhou à Justiça. “Ele foi indiciado pelo crime de falsidade ideológica, artigo 299 do Código Penal, que prevê pena de um a cinco anos de reclusão por ter adulterado informação relevante sobre um fato juridicamente relevante relativo a sua pessoa com fim de obter uma vantagem em relação a isso”, revelou a delegada Fabiana Martins Machado.

“Eu estava um pouco mais moreninho”

A aprovação aconteceu mediante análise de banca formada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), que reconheceu o aspecto físico de negro do então candidato.

Marcos Vinícius Camargo Figueiredo, advogado do Cebraspe, negou erro em validação de foto apresentada por Lucas Soares Fontes.

“O Cebraspe não é um organismo de investigação. Se exigir que pessoas leigas, que eram aquelas que compunham definitivamente a comissão, eram pessoas integrantes de movimento negros, àquele momento, é uma situação diferenciada”, salientou.

O homem de 24 anos é formado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), onde é suspeito de ter ingressado mediante fraude em vaga “destinada a processo seletivo de ingresso misto, pelo grupo A, destinado a candidatos com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita familiar mensal, que tivessem cursado o Ensino Médio integralmente em escola pública e que se declarassem pretos, pardos ou indígenas”.

À época, em 2013, a UFJF utilizava somente autodeclarações e apenas em 2017 instaurou ouvidoria para melhorar o processo de avaliação de cotistas.  A universidade se defende e “destaca a importância da política de cotas e ressalta que situações como essa não demonstram estas políticas, mas sim na conduta de quem tenta burlar o processo”, se manifestou em nota. 

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Fotos: Reprodução/TV Globo


Redação Hypeness
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