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Depois de afetar universidades federais com o corte de verbas, o governo federal acabou com vestibular que oferecia vagas para pessoas trans na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. Há dois dias, alunos do campus de Redenção (CE) da Unilab ocupam uma sala de aula contra a medida de Jair Bolsonaro. 

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São cerca de 56 alunos, diz o Diretório Central de Estudantes (DCE), que só saem depois da aplicação do vestibular. Inédito, o vestibular contava com 120 vagas para transgêneros e intersexuais. Como já virou rotina, Bolsonaro foi até o Twitter anunciar a medida.

A Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Federal) lançou vestibular para candidatos TRANSEXUAL (sic), TRAVESTIS, INTERSEXUAIS e pessoas NÃO BINÁRIOS. Com intervenção do MEC, a reitoria se posicionou pela suspensão imediata do edital e sua anulação a posteriori.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 16, 2019

Em nota, o Diretório Central de Estudantes criticou a postura considerada discriminatória do presidente. “É mais um ataque transfóbico do presidente que visa perpetuar a exclusão deliberada de uma população extremamente marginalizada do acesso à educação”, pontuou o DCE. 

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Trans representam 0,1% dos alunos no ensino superior público

Além do Ceará, a Unilab também possui campus na Bahia. 69 das 120 vagas beneficiariam estudantes trans cearenses da graduação e outras 51 para os alunos do campus de São Francisco do Conde, no Recôncavo Baiano. 

A Unilab disse em nota que as aulas ocorrem normalmente. A instituição apontou que o cancelamento veio depois de parecer da Procuradoria Federal, que constatou suposta violação da Lei de Cotas.

“A Universidade não apresentou parecer com base legal para a elaboração da política afirmativa de cotas conforme edital lançado na semana passada. Por esta razão, a Unilab solicitou o cancelamento do certame”, informou o Ministério da Educação em nota. 

Marginalizados 

A fragilidade de políticas sociais de incentivo ao acesso de pessoas trans ao ensino superior escancara uma triste realidade, estudantes transexuais representam apenas 0,1% do total de alunos matriculados em universidades federais. 

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Os números são da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). O Estadão mostra que nem com a instauração da Lei de Cotas de 2012 o cenário mudou. 

Estudantes não binários passam quase despercebidos, são 0,6%. Homens e mulheres trans, 0.1%. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) constata que apenas 410 estudantes autodeclarados transexuais estão matriculados no universo de 533 mil alunos de universidades públicas no Brasil.