Nova lei da Califórnia pune quem discriminar os cabelos crespos

Vitor Paiva  • Redator Vitor Paiva é jornalista, escritor, pesquisador e músico. Nascido no Rio de Janeiro, é Doutor em Literatura, Cultura e Contemporaneidade pela PUC-Rio. Trabalhou em diversas publicações desde o início dos anos 2000, escrevendo especialmente sobre música, literatura, contracultura e história da arte.

Seguindo exemplo recente do estado de Nova York, a Califórnia aprovou uma nova legislação que pune criminalmente qualquer discriminação contra cabelos afro e outras “características historicamente associadas à raça”, diz o texto da emenda. A novidade foi aprovada por unanimidade em abril pelo senado californiano, e incluída no já vigente grupo de leis anti-discriminação.

O estado de Nova York aprovou lei semelhante em fevereiro desse ano, permitindo que moradores façam denúncias por constrangimentos ou discriminações efetivas pela maneira com que usam ou que são seus cabelos. A lei partiu de um sem-fim de relatos públicos de pessoas que foram advertidas ou mesmo afastadas de seus empregos ou de escolas por utilizarem os cabelos naturais ou com tranças. A preconceituosa posição sugeria que tais cabelos seriam anti-higiênicos ou que violavam as normas e códigos de vestimenta.

O projeto é de autoria da senadora democrata Holly Mitchell, que visa desafiar preconceitos e associações enganosas sobre profissionalismo e imagem em ambientes profissionais ou de estudos – que travestem posições racistas principalmente contra populações negras. “Homens e mulheres afro-americanos, muitas vezes, tiverem de investir em tratamentos químicos caros, agressivos e até mesmo perigosos para mudar a estrutura de seus cabelos naturais, obedecendo aos padrões de beleza”, afirmou a senadora.