Hypeness

Neste ano, várias discussões que pareciam ter sido dadas como encerradas há muito tempo tem sido reabertas. Entre elas, o trabalho infantil. Em transmissão ao vivo no Facebook, no início deste mês, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o trabalho infantil “não atrapalha a vida de ninguém” e usou seu próprio caso como exemplo, ao apontar que começou a trabalhar aos nove anos e que “não foi prejudicado em nada por isso”. 

A declaração gerou muita repercussão nas redes sociais, já que a questão é extremamente problemática no país. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estão trabalhando no Brasil. Dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo, desenvolvido pelo MPT em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), mostram que entre 2003 e 2018, 938 crianças foram resgatadas de condições análogas à escravidão. Os adolescentes pretos e pardos correspondem a enorme maioria do total do grupo identificado nesta situação.

Em meio à polêmica, um dos filhos do presidente, o deputado estadual Eduardo Bolsonaro, pediu no Twitter que seus seguidores comentassem suas experiências profissionais quando ainda eram menores de idade. 

Conte aqui a sua experiência caso tenha trabalhado enquanto menor de idade.

— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) July 7, 2019

Comentando a resposta do juiz Marcelo Bretas, a jornalista Leda Nagle falou sobre seu primeiro trabalho, aos dez anos, em um estabelecimento que pertencia a seus pais. 

Eu comecei a trabalhar aos 10 anos no Armazém Mineiro , nosso armazém meu, do meu pai da minha mãe. Nós três trabalhamos juntos sempre. Eu ia pro Instituto Santos Anjos onde fui uma das suas melhores alunas e uma coisa nunca atrapalhou a outra. https://t.co/boHQvvEIRV

— Leda Nagle (@LedaNagle) July 7, 2019

Seus seguidores então, a lembraram do fato de que ela representa uma exceção: as crianças que trabalham no Brasil o fazem, geralmente, em condições precárias, insalubres e, muitas vezes, no lugar de frequentar a escola. 

Com a repercussão negativa, a jornalista explicou que é contra a exploração de qualquer ser humano, adulto ou criança, e que o caso dela foi uma experiência feliz. 

Claro que sou contra exploração de qualquer ser humano, adulto ou criança. Mas eu acho que o trabalho em familia, mantendo o tempo de estudar e o temp de brincar pode sim ser somado ao tempo de trabalhar se preciso for. No meu caso foi assim e foi uma experiência feliz https://t.co/C9k7u2m7gq

— Leda Nagle (@LedaNagle) July 7, 2019

A situação demonstra o perigo de usar exemplos pessoais e positivos ao discutir questões seríssimas, ignorando a realidade de milhões de brasileiros. Cria-se a falsa ideia de que ajudar em casa ou em estabelecimentos da família equivale ao que é chamado de trabalho infantil, que assola crianças pelo Brasil todo e que representa o atraso do país tanto na área da educação quanto na busca pela erradicação da pobreza. 

O IBGE traçou o perfil econômico das famílias com crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil, e identificou que 49,83% têm rendimento mensal per capita menor do que meio salário mínimo, sendo consideradas, dessa forma, famílias de baixa renda.

São, portanto, crianças e jovens que precisam abrir mão de uma perspectiva de futuro e se responsabilizar por questões básicas, como colocar comida na mesa. Igualar essa situação a ajudar os pais a lavarem a louça ou a ajudar no armazém da família, além de cruel, é um desrespeito à essas histórias. 

Denúncias e os números reais

De 2014 a 2018, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil. Na média histórica, o MPT calcula que haja 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano. O MPT reforça que só a partir dos 14 anos os jovens podem exercer atividades de formação profissional, apenas em programas de aprendizagem, e com todas as proteções garantidas.

O impacto dessas políticas pode ser comprovado na evolução dos números desde a década de 90. Na faixa etária mais sensível, de 5 a 13 anos, o trabalho infantil teve quedas bruscas nos últimos 20 anos. Em 2016, nesse grupo, apenas 0,7%, ou 190 mil pessoas, estavam ocupados em atividades econômicas, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua).

Ajudar no negócio da família não é trabalho infantil. Tenho certeza que o sustento da casa não dependia da senhora.

— Leandro Ramos (@ramos_leandro) July 8, 2019

Entre as crianças de 5 a 13 anos, predomina o trabalho como auxiliar familiar, ou seja, quando as crianças ajudam outro morador de seu domicílio em alguma atividade econômica sem serem remuneradas por isso. É o caso de uma mãe que trabalha como empregada doméstica e a filha a ajuda, por exemplo. A criança não recebe nada e trabalha ajudando a mãe. As crianças nessa condição são 73% das que estão ocupadas em atividades econômicas dentro desse grupo etário. O rendimento médio das crianças ocupadas nessa idade é de R$ 132.