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A lição do Festival de Inverno de Garanhuns e porque investir em cultura é um bom negócio

por: Redação Hypeness

Por Helena Brandi

De 18 a 27 de julho, Pernambuco se mobilizou em torno da 29ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG). É nada menos que o maior festival de cultura brasileira do país, em número de atrações. Cerca de quinhentas apresentações gratuitas levaram para a cidade mais de três mil artistas.

Em torno de 600 mil pessoas circularam pelo município, durante os 10 dias do evento, o que equivale a mais de cinco vezes a população de Garanhuns. Apenas o palco principal chegou a registrar um público em torno de 60 mil pessoas. A programação contou ainda com sete palcos de música, além de diversos espaços de teatros, galerias, tenda de circo, pavilhões, cinemas e auditórios dispersos pela cidade, e quase sempre lotados.

O FIG gerou 617 empregos diretos, sem contar com os milhares de artistas. E, para ocupar uma cidade inteira, movimentando toda a economia local (até o mercado de roupas de inverno aqueceu com o evento), o investimento foi de R$ 8 milhões do Governo de Pernambuco. A realização ficou a cargo da Secretaria de Cultura (Secult) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

“Acredito muito na força transformadora da cultura. E a força que o FIG tem enquanto impulsionador da cultura, da economia da cultura e para trabalhar o olhar do público. Tivemos registros de todos os polos lotados”, avalia André Brasileiro, curador e coordenador-geral do FIG.

Mercado cultural

O Festival também gerou um grande debate. A Plataforma FIG, que rolou no auditório do hotel Garanhuns Palace, se consolidou como um espaço de circulação da produção cultural pernambucana em conexão com outros territórios e novos mercados. Ali se formou um lugar de diálogo, que trouxe pesquisadores, artistas e produtores de todo o país para promover uma análise do mercado atual e possíveis formatos.

Durante a mesa sobre leis de incentivo, editais e captação de recursos, o público foi levado a refletir sobre as recentes mudanças na lei federal de incentivo à cultura, mais conhecida como Lei Rouanet, e o impacto de investir em arte para a economia brasileira.

O orçamento de cultura no Brasil, em 2019, é de R$ 2,7 bilhões – o que representa 0,18% das despesas totais da União. Em comparação, a Alemanha, um dos países que mais investe em cultura, aportou quase dez vezes mais em 2015, com um orçamento que representava 1,7% do total dos gastos públicos. Neste ano, foram destinados 10,4 bilhões de euros em fundos públicos relacionados à cultura. Nos EUA, os incentivos fiscais à cultura somam US$ 13 bilhões (aproximadamente R$ 52 bilhões em valores atuais).

Aqui no Brasil, o incentivo federal à cultura é de R$ 1,4 bilhão por ano, o que equivale a apenas 0,64% do total de incentivos concedidos em nível federal. Em comparação, a indústria automobilística conta com benefícios de renúncia fiscal da ordem de R$ 7,2 bilhões em 2019, valor que beneficia 31 empresas, que geram 245 mil postos de trabalho. Enquanto isso, o incentivo à cultura gera, por ano, mais de 1 milhão empregos em 260 mil empresas.

Criada em 1991, a Lei Rouanet se consolidou como a política cultural mais importante do país, servindo de modelo para mecanismos de mecenato em diversos estados e municípios. Por meio dela, empresas e indivíduos podem destinar até 4% do imposto de renda a projetos culturais. Ou seja: pelo menos 96% do imposto continua destinado aos cofres da União. E alguns tipos de projetos, como literatura e música erudita, têm direito a uma isenção maior que aqueles com maior apelo comercial, como os de música popular.

Em 2018, um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), encomendado pelo governo federal, demonstrou que esse investimento incentivado não é a fundo perdido. A cada R$ 1 que vai para projetos culturais por meio de renúncia fiscal, R$ 1,59 retornam à economia por meio da movimentação financeira que geram. Um valor que retorna inclusive aos cofres públicos, por meio de arrecadação de impostos.

No mesmo ano, a FGV estudou o impacto econômico de outro importante festival que ocupa toda uma cidade. A 16ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), no Rio de Janeiro, gerou um retorno para a economia de R$ 47 milhões, sem contar outros R$ 4,7 milhões em taxas. Tudo isso a partir de R$ 3,5 milhões investidos na organização do evento. A festa faturou uma estimativa de R$ 17 milhões e gerou 1.349 empregos, sendo 673 diretos e 676 indiretos. Apenas a União arrecadou R$ 2,5 milhões com a Flip.

Nova lei de incentivo

A lei federal de incentivo à cultura passou, em 2019, por uma mudança que deixou todo o mercado cultural de cabelos em pé. Depois de ficar fechada para novas inscrições até o final de abril, a nova instrução normativa publicada pelo Ministério da Cidadania fez cair o limite de valor por projeto de R$ 60 milhões para apenas R$ 1 milhão.

Alguns projetos contam um teto um pouco maior, de R$ 6 milhões: são as óperas, os festivais, os concertos sinfônicos, os desfiles festivos e os corpos artísticos estáveis, as datas comemorativas nacionais, os eventos literários, as exposições de artes visuais, projetos de inclusão de pessoas com deficiência, educativos, prêmios e pesquisas.

Já os planos anuais de instituições, projetos de patrimônio cultural material e imaterial, museus, iniciativas de conservação e construção de equipamentos culturais, construção e a manutenção de salas de cinema e de teatro em municípios com menos de 100 mil habitantes, não têm limites pré-definidos.

O impacto da medida para a maioria dos produtores que se inscrevem na lei é, no entanto, pouco significativo. 70% dos projetos realizados são de pequeno porte, de até R$ 500 mil. Outra mudança no mecanismo, no entanto, está complicando a vida dos produtores. A taxa mínima de ingressos gratuitos passou de 10% da bilheteria para 40% do total. Sendo que, no mínimo 20% dos ingressos devem ser distribuídos em caráter social, priorizando famílias de baixa renda. Os outros 20% vão para patrocinadores e a divulgação do projeto. Bilheteria é sempre um risco e a conta não está fechando.

Os efeitos do atraso na divulgação da nova normativa e o desestímulo a projetos significativos, como os grandes musicais, já estão sendo sentidos nos números da nova lei. Até agora, somente 1.341 projetos de todo o país conseguiram captar verbas para seus projetos, em um total de R$ 326 milhões. O número de investidores também caiu: em 2018, eram 17.522 empresas e pessoas físicas. Em 2019, até agora, temos apenas 2.197 patrocinadores utilizando a lei. Se continuar assim, é praticamente impossível que os projetos consigam chegar a R$ 1,4 bilhão de média de valores incentivados, nos últimos anos.

Também não se viu nenhuma mudança no número de projetos de outros estados, a despeito das intenções anunciadas pelo Ministério da Cidadania. Dos R$ 326 milhões captados em 2019, somente R$ 13 milhões foram para projetos do Nordeste; a região Norte recebeu incentivos da ordem de R$ 6 milhões. R$ 235 milhões foram investidos no Sudeste.

Aliás, não é só em nível federal que o setor cultural está sentindo o impacto em mudanças nas políticas culturais. O Governo do Distrito Federal anunciou, neste ano, o cancelamento do edital do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) de 2018. O argumento é de que não haveria dinheiro em caixa. O edital previa R$ 25 milhões, que deviam beneficiar 269 projetos. A Lei de Incentivo à Cultura (LIC) do DF ficou parada até junho, aguardando nova portaria.

Já o Rio de Janeiro foi na contramão da redução de incentivos à cultura. A Lei do ICMS do Rio de Janeiro, que antes permitia às empresas se beneficiarem com 80% de isenção do que investem nos projetos culturais, garante agora 100% de incentivos fiscais para projetos de cultura e esportes.

Saídas da economia criativa

Com tantos cortes, o que tem mantido o setor é a criatividade. Após perder o patrocínio da Petrobras, o Festival Animamundi arrecadou, por meio de financiamento coletivo, quase R$ 440 mil de 2.383 apoiadores.

A exposição Queermuseu foi encerrada pelo Santander na cidade de Porto Alegre em 2017, após protestos do Movimento Brasil Livre que considerou a mostra ofensiva, por tratar do tema da homosexualidade sem tabus. No ano seguinte, o projeto de remontagem da exposição na Escola de Artes Visuais (EAV) do Parque Lage se tornou maior campanha de crowdfunding do Brasil, levantando mais de R$ 1 milhão a partir de 1.678 apoiadores.


Enquanto o governo não enxergar no mercado cultural o seu potencial econômico, o público vai ter que se mobilizar para a manutenção do setor. A economia brasileira pode sentir. E o artista, esse já está acostumado rebolar.

Helena Brandi é jornalista e gerente de projetos, que tem como propósito ajudar artistas e produtores a aprovar projetos em editais e leis de incentivo. Saiba mais em cultlab.com.br.

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Destaque: Alcione por Felipe Souto Maior / Secult PE - FUNDARPE
Tuyo por Jan Ribeiro/ Secult PE - Fundarpe


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