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Imagine o cenário, você, grávida, dá entrada em um hospital com fortes dores e temendo perder a criança. Momentos depois da confirmação da morte do feto, sai algemada pela polícia. Esta é a história de uma mulher do interior de São Paulo que tenta buscar na Justiça reparação pelos danos morais e psicológicos.
O caso apresentado pelo Universa fala de uma paciente acusada de aborto. A gestante, que não teve o nome revelado, deu entrada com fortes dores em um hospital de Marília (SP).
Grávida busca indenização após acusação de aborto
– Fernando Holiday quer internação psiquiátrica para grávidas ‘propensas ao aborto’
A mulher foi atendida com hemorragia e taquicardia pela equipe médica, que suspeitou da ingestão de remédios para forçar o aborto. A prática é considerada crime e prevê reclusão de três anos em casos premeditados.
Confirmada a perda do bebê, a moça foi presa em flagrante e liberada apenas no dia de seguinte, atendendo ao pedido da Justiça. Eis a reviravolta, pois o inquérito policial apontou aborto espontâneo como causa da morte.
Não bastasse o impacto psicológico de perder um filho, a mulher atravessa uma via crucis para garantir indenização diante do constrangimento sofrido. Ela já venceu uma ação de danos morais contra o hospital e teve direito a pagamento de R$ 5 mil.
Já são cinco anos desde o trauma, agravado pela morosidade da Justiça, que negou abertura de processo contra os médicos. Na segunda-feira (19), desembargadores da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo entraram em consenso sobre a necessidade de reparação para a vítima.
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