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O índice de feminicídio teve alta de quase 50% no primeiro semestre em São Paulo. Levantamento do G1 mostra que os registros alcançaram os 44% em comparação com o período anterior. 

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O aumento de SP demonstra falha do poder público

Segundo o estudo, 73% dos casos aconteceram dentro de casa. A média de idade das vítimas mortas é de 36 anos. Trocando em miúdos, passados seis meses de 2019, 82 mulheres foram assassinadas em SP. Em 2018, 57 perderam a vida. 

Junho acabou de forma trágica, com 10 casos de feminicídio em comparação com os seis do mesmo mês de 2018. Aliás, no primeiro semestre de 2019, ainda de acordo com o G1, a polícia de São Paulo registrou o primeiro feminicídio contra uma transexual. 

Há discordância, já que a Justiça paulista recebeu a primeira denúncia de morte de transexual pelo crime de feminicídio em outubro de 2016, quando o Ministério Público (MP) denunciou o companheiro de uma trans morta a facadas na zona sul da capital. 

A Secretaria da Segurança Pública diz que 68 casos “foram esclarecidos e seus autores presos em flagrante ou no curso das  investigações”, afirmou o órgão em referência aos registros totais. 

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Especialistas citam machismo e despreparo de autoridades

Oficializada em março de 2015, a Lei do Feminicídio (13.104) é insuficiente para brecar mortes de mulheres. Mesmo com o aumento das penalidades para homicídios com motivações de gênero. 

“Em geral as leis e as práticas para condenar autores de feminicídio ainda são extremamente fracas na América Latina e o sistema patriarcal de desigualdade e exclusão social permanece alto em áreas em que existe uma concentração de pobreza e em zonas de conflito”, declarou ao site do Conjur a socióloga Lia Zanotta Machado. 

Lei Maria da Penha 13 anos 

Os dados vêm à tona no aniversário de 13 anos da Lei Maria da Penha, criada para coibir a violência contra a mulher. Antes, tais crimes eram considerados de ‘menor potencial ofensivo’. 

O nome mudou, mas a violência permanece. A impunidade também. Especialistas ouvidos pelo jornal O Globo reiteram que o crescimento do feminicídio é prova da ineficácia da Lei Maria da Penha. 

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“Não acho que o problema seja omissão. O que há é escolha de caminhos que não prezam pela efetividade da lei. Precisamos de mais ação e menos programação”, opina a juíza Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj).

Nestes 13 anos, todos os dias, o Distrito Federal concede 20 medidas protetivas de urgência para vítimas com a vida ameaçada por um homem. Os dados são do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF). Entre 1º de janeiro e 25 de julho foram concedidas 4.264 ordens, diz a Corte. 

A polícia 

O machismo é o alicerce a violência contra a mulher. Além de terem que lidar com companheiros violentos e assassinos em potencial, as vítimas enfrentam o despreparo de autoridades de polícia. 

Em São Paulo, maior cidade do Brasil, apenas sete Delegacias da Mulher (DDM) funcionam 24 horas. No país todo, das quase 500 delegacias da mulher, somente 21 ficam abertas dia e noite. Desrespeito a lei, que cita atendimento ininterrupto.