Presidente da OAB aciona STF pedindo explicação a Bolsonaro sobre seu pai

Depois dos ataques de Jair Bolsonaro, que disse saber os motivos da morte do pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Felipe Santa Cruz vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente dê explicações. 

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Aos jornalistas, Bolsonaro declarou que se Felipe quisesse detalhes sobre o desaparecimento do pai durante a ditadura “um dia” contaria. Ele citou ainda que Fernando Augusto de Santa Cruz, desaparecido durante o regime ditatorial, teria sido morto por membros da própria organização. 

O presidente da OAB-RJ quer que Bolsonaro prove o que disse

A postura de Bolsonaro, que costuma negar o golpe de 1964, recebeu uma série de críticas, sobretudo por ir no caminho contrário da posição do Estado, que por meio da Comissão da Verdade, concluiu que Fernando foi preso por membros do regime militar um dia antes de morrer, em 1974. 

“Morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro, no contexto da perseguição sistemática e generalizada à população identificada como opositora política ao regime ditatorial de 1964 a 1985”, diz o trecho. 

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O presidente da OAB escreveu que Jair Bolsonaro tenta desqualificar a memória de seu pai e ressalta reconhecimento do próprio Estado como causador da morte de Fernando. 

“As ofensas à memória de Fernando de Santa Cruz, bem como o contexto intimidatório da fala, parecem sugerir que o Exmo. Sr. Jair Bolsonaro pretende ofender diretamente o Requerente em sua dignidade e decoro, bem como desqualificar sua reputação. Embora ainda equívoca, pois situada na fronteira entre a bravata e a intimidação, a fala do Presidente da República aparenta poder se subsumir à figura típica de injúria e contra Felipe Santa Cruz”, salientou. 

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Na ação, Felipe Santa Cruz salienta que o presidente pode ter cometido calúnia contra um falecido. 

“Ou o Requerido apurou concretamente a materialidade dos fatos homicidas, com a coleta dos nomes de quem cometera o citado crime contra o genitor do Requerente, e, nesse caso, tem o dever legal e básico de revelá-los para que o Estado os submeta a valoração jurídica, ou, também grave, pratica manobra diversionista para ocultar a verdadeira autoria de criminosos que atuaram nos porões da ditadura civil-militar, de triste memória”.

Na quarta-feira (31), o presidente negou quebra de decoro com declarações. “Não tem quebra de decoro, quem age dessa maneira perde o respeito”.