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O deputado federal Israel Batista (PV-DF) apresentou projeto de lei que vai medir o valor da multa de acordo com o bolso do infrator. A ideia do parlamentar é definir o preço de acordo com a renda mensal do motorista. Para isso, ele se basearia em critérios estabelecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

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Na prática, membros da chamada classe A pagariam valores 14 vezes maiores. Ou seja, o valor da multa, que hoje não pode ultrapassar os R$ 5.869, chegaria aos R$ 82 mil. Os infratores das classes B e C pagariam entre 10 e 20 e 4 a 10 salários mínimos, respectivamente. 

Se o projeto for aprovado, ricos pagariam até R$ 82 mil de multa

O deputado citou que “estudos apontam que há correlação inversa entre o poder aquisitivo e a inclinação do indivíduo a acatar leis e se comportar de maneira socialmente ética, especialmente no trânsito”. Ele, no entanto, não apresentou nenhum estudo para comprovar a tese. 

A proposta, diz o UOL, recebeu aceno favorável do relator Aliel Machado (PSB-PR) na Comissão de Viação de Transportes da Câmara dos Deputados. Agora, espera o parecer dos demais membros. 

Distribuição de renda 

O PL apresentado na Câmara dos Deputados por Israel Batista é polêmico, mas abre espaço para o debate importante sobre distribuição de renda no Brasil. Para resolver o problema crônico, que tal consultar a lista das 10 cidades mais igualitárias do Brasil?

Importante tomar nota, já que a ONG britânica Oxfam mostrou em levantamento que as cinco pessoas mais ricas do Brasil ostentam patrimônio equivalente à soma de toda a metade mais pobre da população. 

Democratização do acesso faz parte da luta pela distribuição de renda

A lista leva em conta o Coeficiente de Gini, que varia de 0 em cenários em que todos possuem a mesma renda e 1, em uma sociedade onde apenas uma pessoa concentra 100% da renda. Destaque para São José do Hortêncio, no Rio Grande do Sul, com 0,28; Córrego Fundo, Minas Gerais, com 0,32 e Alto Feliz, no Rio Grande do Sul, com 0,29. 

A distribuição de renda se dá também por meio da democratização do acesso. Na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, refugiados criaram escola de idiomas com preços populares. Com pouco mais de um ano e meio de existência, o ‘Escambo de Cultura’ oferece aulas de inglês, francês e espanhol, todas ministradas por refugiados nos municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias e Nova Iguaçu.

Por falar em acesso, alimentação saudável é um direito. No país dos agrotóxicos, dá esperança ver a iniciativa de pessoas que distribuem alimentos que iriam para o lixo. O Banco de Alimentos de Santos teve início em 2014 e já entregou mais de 18 toneladas de frutas e verduras. O Brasil possui cerca de 100 bancos de alimentos que matam a fome de mais de 1,6 milhão de pessoas.