Trabalho por conta própria bate recorde e número de MEIs ultrapassa 9 milhões

Mari Dutra Criadora do Quase Nômade, contadora de histórias, minimalista e confusa por natureza, com os dois pés (e um pet) no mundo. Chega mais perto no Instagram.

Pela primeira vez, o número de microempreendedores individuais ultrapassou a faixa dos 9 milhões. Desde o início do ano, 1,3 milhões de profissionais aderiram a esta modalidade.

De acordo com o G1, o número representa uma alta de 16,7% em comparação com os dados de dezembro do ano passado. Se avaliados os últimos 12 meses, a alta chega a 21,6%.

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontam que 24,3 milhões de brasileiros trabalharam por conta própria no trimestre encerrado em agosto. Este é o maior índice já registrado no país nesta categoria, que inclui MEIs e trabalhadores autônomos informais. A título de comparação, foi registrado um aumento de 4,7% em relação ao mesmo período de 2018.

Foto: Thought Catalog

Uma alta nos índices de desemprego no país também vem sendo reportada há pelo menos dois anos.  A condição atinge 12,5% da população brasileira. Além destes, 4,3% das pessoas são classificadas como desalentadas – ou seja, desistiram de procurar emprego.

Como resultado, a quantidade de pessoas com carteira assinada caiu quase 4 milhões nos últimos quatro anos. É gente pra caramba e é natural que uma parcela destes trabalhadores tenham migrado para ocupações informais.

Precarização das relações trabalhistas

A flexibilização das leis trabalhistas é outro ponto fundamental para entender o aumento no número de inscritos no MEI. Após a reforma da Previdência, o governo federal criou uma medida provisória conhecida como MP da Liberdade Econômica.

O objetivo é alterar até 36 artigos da CLT, liberando inclusive a possibilidade de trabalho aos domingos e feriados, sem necessidade de negociação coletiva. Empresas que liberem jornadas de 7 dias semanais ficam responsáveis por providenciar uma folga em um domingo ao mês.

Foto: Baylee Gramling

O pagamento por estes dias seria feito em dobro, assim como ocorre hoje, mas o empregador teria a possibilidade de compensar a jornada com folgas.

Empreendedorismo por necessidade

Apesar da romantização que muitas vezes gira em torno do empreendedorismo e do trabalho em home office, grande parte das pessoas que aderem ao MEI podem ser classificadas em uma categoria conhecida como “empreendedorismo por necessidade“.

São trabalhadores que, devido à falta de oportunidades no mercado de trabalho formal, decidem optar pelo MEI. É uma maneira de garantir uma ocupação temporária ao prestar serviços a terceiros como pessoa jurídica.

Um estudo recente aponta o MEI como a única fonte de renda de 1,7 milhões de famílias brasileiras, sendo responsável pelo sustento de aproximadamente 5,4 milhões de pessoas.

Leia também: Precisamos falar sobre ‘trabalho’: tudo está mudando muito, mas tá legal pra você?