Matéria Especial Hypeness

Reconhecimento facial vira ameaça para negros; maioria entre presos

por: Kauê Vieira

A tecnologia de reconhecimento facial ganha espaço vendendo a ideia de facilitadora da vida moderna. No entanto, o sistema desenvolvido em parceria com gigantes do mercado como a chinesa Huawei e a norte-americana Amazon se tornou uma ameaça para pessoas negras. 

– Como o racismo algoritmo se vale da ausência de negros na tecnologia

Um estudo inédito pela Rede de Observatório da Segurança – que conta com centros de estudo de violência da Universidade de São Paulo (USP), Universidade Cândido Mendes (RJ), Universidade Federal do Ceará (UFC), Iniciativa Negra (BA) e o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares, de Pernambuco – diz que 90% das 151 pessoas presas com base em câmeras de reconhecimento facial são negras. A Bahia aparece em primeiro lugar com 51% das prisões, seguida do Rio de Janeiro, com 37,1%. 

Negros são maioria entre presos por reconhecimento facial

A tecnologia de reconhecimento facial é a menina dos olhos da área de segurança pública. Portanto, grande ameaça para pessoas negras, principalmente as que vivem em bairros periféricos das cidades brasileiras. 

O governo federal está empenhado em desenvolver esse sistema e criou a portaria nº 793 em outubro de 2019, que permite o uso do dinheiro do Fundo Nacional de Segurança Pública para a melhoria do videomonitoramento. 

“Incentivo financeiro das ações do Eixo Enfrentamento à Criminalidade Violenta, no âmbito da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e do Sistema Único de Segurança Pública, com os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública”, diz o texto de Sergio Moro publicado em Diário Oficial. 

O pacote de medidas de combate ao crime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, dá atenção especial para a tecnologia como o “fomento à implantação de solução tecnológica para inteligência, atendimento e registro único de ocorrências, centrais de despacho, georreferenciamento de viaturas, policiamento preditivo, e câmeras corporais ou veiculares”, explica na portaria. 

O ex-juiz pretende aumentar o tempo de manutenção dos perfis genéticos de presos para até 20 anos depois do cumprimento da pena. Detalhe, Moro que colher os dados de presos provisórios ou que ainda não foram julgados. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que 41,5% dos mais de 800 mil detentos tiveram a liberdade cerceada sem condenação. 

Vale lembrar que a maioria da população carcerária do Brasil é formada por homens e mulheres negras. Os afro-brasileiros respondem por dois terços dos detidos, ou 64% do total. 

Os dados colhidos por órgãos oficiais são suficientes para aumentar a preocupação com o uso do reconhecimento facial por forças policiais. A Justiça no Brasil tem lado, como demonstram as histórias de Preta Ferreira e Bárbara Querino –  duas mulheres negras presas por crimes que não cometeram. Ambas estão em liberdade condicional. 

A tecnologia ameaça a existência negra no Brasil

– Padeiras Negras: projeto empodera mulheres da periferia através da panificação

O Hypeness conversou com Bárbara, que foi reconhecida por um casal que teve o carro roubado por causa de seu cabelo cacheado. Ela, que permaneceu no cárcere por 1 ano e 8 meses, diz que o sistema pretende exterminar os negros. 

Graças a Deus, sempre tive consciência. Amo minha cor, me amo de verdade. Não tem isso. Então, digamos que é uma forma do sistema judiciário tentar nos exterminar. Fazer com que odiemos nossa cor, nosso povo. Muito bizarro. É um puta de um genocídio, essa é a real. 

Entre março e outubro, afirma o estudo da Rede de Observatório da Segurança, 151 pessoas foram presas por meio da tecnologia na Bahia, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraíba e Ceará. As falhas, no entanto, são gritantes. 

Uma micareta durante o carnaval de Feira de Santana (BA), como mostoru o The Intercept, expões alguns dos pontos cegos do sistema. Mais de 1,3 milhões de pessoas, diz a reportagem, tiveram os rostos capturados pelo dispositivo de videomonitoramento gerando 903 alertas, o cumprimento de 18 mandados e a prisão de 15 pessoas. Você pode perceber que a maioria dos registrados não ‘deviam’ nada e mesmo assim tiveram a privacidade invadida. Sem consentimento. 

A tecnologia do racismo 

Sil Bahia, mestre em Cultura e Territorialidades pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e diretora do Olabi, que tem como braço a Pretalab – iniciativa de incentivo ao protagonismo de mulheres negras e indígenas nos setores de comunicação e tecnologia, alerta para as ameaças contra a população negra causadas por estas ferramentas. 

“O racismo algoritmo ocorre quando sistemas matemáticos ou de inteligência artificial são pautados por informações enviesadas/tortas que alimentam e regem seu funcionamento. As consequências são muitas, mas talvez a maior delas seja o aumento de desigualdades, sobretudo em um momento onde estamos cada vez mais tendo muitos dos nossos gostos e políticas mediadas por máquinas, com o avanço da tecnologia”, analisa Sil, que é Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Políticas e Economia da Informação e da Comunicação do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da UFRJ. 

Não se trata de demonizar a tecnologia, mas de chamar a atenção para a influência do racismo na construção de estratégias contra a violência. Aos olhos da Justiça, o negro é visto como o vilão. Culpado na maioria das vezes, mesmo que não tenha cometido nenhum crime. 

Por mais que autoridades e o próprio presidente da República neguem a existência do racismo e tentem jogar panos quentes no genocídio da população negra, fato é que se o reconhecimento facial seguir a lógica de criminalização dos afro-brasileiros adotada pelo Estado, a parcela majoritária da população brasileira enfrentará novos desafios para sobreviver.

“Conseguimos nos conectar, produzir conteúdo que fortaleça a identidade negra, porém, ao mesmo tempo, quando olhamos para os dados percebemos que o que acontece no offline é reproduzido no online. Mulheres negras são as que mais sofrem com exposição na internet, violações de direitos e por aí vai. Acho que para virar o jogo precisamos estimular que as pessoas queiram entender melhor sobre esses processos e não do ponto de vista técnico, mas principalmente sobre os impactos. É importante reforçar sempre que tecnologia não é neutra, que reproduz comportamentos, visões de mundo, cultura de quem as cria, e sabemos que as tecnologias que usamos são em sua maioria criadas por homens, brancos, héteros sexuais do hemisfério norte”, ressalta Sil Bahia. 

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Fotos: foto 1: Reprodução/foto 2: EBC


Kauê Vieira
Nascido na periferia da zona sul de São Paulo, Kauê Vieira é jornalista desde que se conhece por gente. Apaixonado pela profissão, acumula 10 anos de carreira, com destaque para passagens pela área de cultura. Foi coordenador de comunicação do Projeto Afreaka, idealizou duas edições de um festival promovendo encontros entre Brasil e África contemporânea, além de ter participado da produção de um livro paradidático sobre o ensino de África nas Escolas. Acumula ainda duas passagens pelo Portal Terra. Por fim, ao lado de suas funções no Hypeness, ministra um curso sobre mídia e representatividade e outras coisinhas mais.

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