Com multas proporcionais à renda, milionários chegam a pagar U$ 100 mil por excesso de velocidade na Finlândia

Vitor Paiva  • Redator Vitor Paiva é jornalista, escritor, pesquisador e músico. Nascido no Rio de Janeiro, é Doutor em Literatura, Cultura e Contemporaneidade pela PUC-Rio. Trabalhou em diversas publicações desde o início dos anos 2000, escrevendo especialmente sobre música, literatura, contracultura e história da arte.

Conduzir um automóvel em velocidade acima da permitida é um daqueles problemas universais, que existem em grande parte dos países do mundo, e que colocam em risco não só a vida de quem está dirigindo, mas também de transeuntes que nada tem a ver com a pressa ou a imprudência do motorista. Para tentar resolver de vez tal questão, a Finlândia decidiu impor um tipo diferente de punição: ao invés de um valor fixo aplicado a todos que cometem a mesma inflação, a multa por excesso de velocidade passou, no país, a ser proporcional ao rendimento financeiro de quem comete a infração. Com isso, alguns milionários do país já se viram tendo de pagar, por correr com seu carro, multas de até 100 mil dólares.

Além disso, o valor aumenta de acordo com o tamanho do excesso de velocidade – quanto mais acima do limite, maior é a multa. A decisão levantou um caloroso debate ao redor do que seria justo em tais casos. E esse é justamente o ponto de eficácia da lei finlandesa – e que diversos usuários levantaram pela internet: a proporcionalidade é o que efetivamente traz impacto à medida. Uma multa de, por exemplo, 400 dólares para uma pessoa pobre pode ser a diferença entre ter ou não ter o que comer –  mas para alguém que ganha milhares ou milhões de dólares por mês, trata-se de um valor irrisório. A gravidade da infração, portanto, no segundo caso não reflete a gravidade da multa para quem é rico.

Assim, no lugar de punir excessivamente alguém que não tem dinheiro e não fazer diferença alguma para quem tem muito, a multa finlandesa para excesso de velocidade ganha eficácia personalizada por princípio. Outros países, como o Reino Unido, a Suíça, a Suécia, a Alemanha, Dinamarca e França, possuem sistemas de multas proporcionais similares à Finlândia. Anualmente, segundo a Organização Mundial de Saúde, cerca de 1,35 milhões de pessoas morrem por ano em decorrência de acidentes de trânsito, e no Brasil, 5 pessoas morrem em acidentes por hora. Entre 2008 e 2016, mais de 368 mil pessoas morreram nas estradas e ruas brasileiras. Os números nacionais são do Ministério da Saúde.