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A partir de agora serão punidos por lei os responsáveis que deixarem de vacinar crianças ou adolescentes. O Projeto de Lei 3841/19 foi aprovado nesta quarta-feira (4) pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. A proposta foi apresentada pelo deputado Pedro Westphalen (PP-RS), substituindo o texto original da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e um outro projeto que tramita em conjunto.

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A proposta acrescenta ao Código Penal o crime de ‘omissão e oposição à vacinação‘, que prevê pena de detenção de um mês a um ano, além de multa. No texto original, havia opção entre prisão ou multa, dependendo de julgamento. Agora, só se fecha acordo com os dois.

Para Westphalen, adultos podem fazer escolhas sobre como tratar de sua saúde, mas as crianças e adolescentes dependem de dos responsáveis para serem cuidadas e não devem ser prejudicadas por escolhas.

A pena também abrange quem que divulgar, propagar e disseminar, por qualquer meio, notícias falsas sobre as vacinas componentes de programas públicos de imunização. Segundo a Organização Mundial da Saúde, a relutância pela vacinação está entre as 10 principais ameaças à saúde global em 2019.

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O projeto agora passa para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e depois seguirá para o Plenário.

A medida pretende combater o avanços dos movimentos antivacinas, que crescem no mundo todo. A prática foi incluída no relatório sobre os 10 maiores riscos à saúde global pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A organização diz que os movimentos antivacina são tão perigosos quanto os vírus. A OMS alerta para ameaças no combate ao avanço de doenças controláveis como sarampo e poliomielite.

Por falar em sarampo, a São Paulo vive um surto da doença. Os casos no estado ultrapassaram a marca dos 10 mil, diz a Secretaria de Saúde.

“A vacinação é uma das formas mais eficientes, em termos de custo, para evitar doenças. Ela atualmente evita de 2 a 3 milhões de mortes por ano, e outro 1,5 milhão poderia ser evitado se a cobertura vacinal fosse melhorada no mundo”, pontua a Organização Mundial da Saúde.