Debate

Brasil deveria incentivar educação sexual, não abstinência

por: Karol Gomes

Uma campanha do governo federal tem como objetivo “mostrar aos jovens os benefícios de adiar o início da vida sexual” a fim de promover a abstinência sexual como meio de evitar a gravidez na adolescência. 

A estratégia de marketing para divulgar o que o governo chama de “iniciação sexual não precoce” foi desenhada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, liderado por Damares Alves, e terá foco inicial nas redes sociais – a extensão da campanha para televisão e rádio ainda depende da disponibilidade do Ministério da Saúde para arcar com os custos. O conteúdo será direcionado ao público de 10 a 18 anos. 

Educação sexual é caminho para evitar gravidez precoce

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Educação sexual é o caminho

Pensar a abstinência sexual como método contrapectivo é um delírio. A gravidez precore é um fato. Em todo o mundo, 41% das 208 milhões de gravidezes anuais não são intencionais. Dessas, metade termina em aborto, de acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), de 2014. 

Para especialistas, o grande problema do Brasil é o conservadorismo em encarar a vida sexual como algo muito além de relações em si. Para se ter ideia dos efeitos da recusa ao debate, pesquisas mostram que 16 mil crianças morrem, todos os dias, como consequência desse descuido com o planejamento familiar e ausência de educação sexual.

Não custa lembrar: educação sexual é um processo que visa esclarecer a jovens e adolescentes sobre os riscos, que vão além da gravidez, passando por doenças como o HIV. A gonorreia, infecção transmitida por meio de relação sexual sem uso de preservativo, por exemplo, aumentou e pode se tornar um problema sem cura, diz a Organização Mundial da Saúde. Segundo a OMS, 1 milhão de casos novos são registrados todos os dias.

A gonorreia aumentou pela falta de uso de preservativos

Ou seja, até que ponto a abstinência sexual resolve esse problema? Para piorar, é preciso ouvir as pessoas, principalmente jovens e adolescentes, que crescem cheios de dúvidas e comportamentos sexuais reprimidos.

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Em 2017, já haviam sinais de que o método da educação sexual não pode ser facilmente aplicado no Brasil, embora muito necessário. Um estudo feito pela Federação Internacional de Planejamento Familiar mostrou que, comparado com outros países da América Latina, o Brasil fica na lanterninha quando o assunto é a introdução do tema educação sexual no currículo educacional. E a escolha do Ministério não só se aproveita da posição, como também colabora para que fique lá embaixo.

Na comparação entre Argentina, Colômbia, Chile, México e Brasil em aspectos relacionados ao planejamento familiar e ao acesso das mulheres aos métodos contraceptivos, a forte influência religiosa é a que mais atrapalha o desenvolvimento de políticas relacionadas aos contraceptivos. 

Governo não vê religião

O governo federal nega e o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício José Silva Cunha,  diz que a argumentação não é pautada em elementos religiosos e sim em estudos científicos.

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A expectativa é que os ministérios construam a Política Nacional de Prevenção ao Risco da Atividade Sexual Precoce. O governo também vai lançar um termo de referência para contratação de consultores para trabalhar no desenvolvimento da política. Nos documentos já produzidos, as experiências dos Estados Unidos e de Uganda aparecem como exemplos positivos da política de abstinência sexual entre adolescentes, independentemente da situação econômica da região.

A campanha planejada pelo governo será feita no âmbito de uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que criou a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. Ficou estabelecido que anualmente, na primeira semana de fevereiro, serão realizadas ações com o objetivo de “disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência”.

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