Debate

Pai foi preso por produzir óleo de cannabis para filha com autismo

por: Yuri Ferreira

Na última semana, um homem no Campeche, bairro  de Florianópolis, foi preso com um quilo de maconha prensada. A advogada representante do caso afirma que o plantio era feito para extração de óleo e tratamento de sua filha de 16 anos, que convive com Transtorno do Espectro Autista (TEA). As informações são do Sechat.

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A legalização da maconha medicinal evolui muito lentamente no nosso país

A polícia prendeu o homem, que trabalha com produção de sushi e pranchas de surfe. Após passar a noite na 5ª Delegacia de Polícia de Florianópolis, ele foi liberado pela justiça, que exige mais clarificação sobre o caso. “As circunstâncias da prisão necessitam de melhores esclarecimentos, especialmente o fato de a substância apreendida ser utilizada para uso medicinal da filha”, afirmo a juíza plantonista Mônica Bonelli Paulo Prazeres.

A advogada Raquel Schramm, da associação Santa Cannabis, está defendendo o pai no caso. Segundo Scharmm, o pai optou pela maconha prensada para fazer a extração pois ela atinge os mesmos resultados e o plantio seria muito mais caro. Ela está produzindo um habeas corpus especial para o homem, com fim de permitir que ele plante a maconha e extraia o CBD de maneira legal.

“Esse caso é o retrato de uma falta de regulamentação decente. Um pai de família foi preso e ficou afastado e impedido de tratar a própria filha”, afirmou Schramm.

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Em recente decisão, a Anvisa retirou a maconha medicinal da lista de substâncias proibidas, e agora médicos podem ter receitas e farmácias podem comercializar o extrato de CBD sem necessidade de autorização judicial, como era feito antes.

Entretanto, diversos especialistas criticaram a agência por não liberar o plantio da Cannabis, o que facilitaria o processo e reduziria a burocracia para milhares de famílias que dependem da maconha medicinal para tratamento de doenças como alzheimer, epilepsia e glaucoma.

Sobre o autismo, é importante dizer que não se trata de uma doença. Pelo contrário,  o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um condição que não impede o convívio social, tampouco a realização de tarefas consideradas normais. O autismo deve sim ser encarado como uma questão de saúde pública, mas nunca como doença.

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Trocando em miúdos, a legalização da maconha medicinal caminha a passos lentos no nosso país. Ao contrário de boa parte dos países desenvolvidos, entraves jurídicos e legais dificultam a vida de quem depende dos remédios derivados da Cannabis no país.

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Fotos: EBC


Yuri Ferreira
Jornalista formado na Escola de Jornalismo da Énois. Já publicou em veículos como The Guardian, UOL, The Intercept, VICE, Carta e hoje escreve aqui no Hypeness. No twitter, @porfavorparem.

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