Debate
SP vai multar em R$ 5 mil quem distribuir panfletos nas ruas
por: Redação Hypeness
Neste ano de eleições, a previsão é ter menos lixo nas ruas de São Paulo. A Prefeitura da cidade proibiu a distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer material impresso como propaganda.
A determinação leva como base uma lei municipal de 2007, da gestão de Gilberto Kassab (2006-2012), que proibia veiculação de qualquer material impresso em vias públicas de São Paulo com multa de R$ 5 mil.
A resolução publicada no Diário Oficial de hoje explica que o decreto, assinado pelo prefeito Bruno Covas, determina multa a quem for flagrado distribuindo panfletos, sejam estes “entregues manualmente, lançados de veículos, aeronaves ou edificações ou oferecidos em mostruários”.
Além da aplicação de multa, a Prefeitura também prevê apreensão do material. Passada a primeira hora da autuação, a multa será aplicada em dobro caso a pessoa seja pega panfletando novamente e isso se reaplica até que infração tenha fim.
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