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Debate

SP vai multar em R$ 5 mil quem distribuir panfletos nas ruas

Redação Hypeness - 15/01/2020

Neste ano de eleições, a previsão é ter menos lixo nas ruas de São Paulo. A Prefeitura da cidade proibiu a distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer material impresso como propaganda.

A determinação leva como base uma lei municipal de 2007, da gestão de Gilberto Kassab (2006-2012), que proibia veiculação de qualquer material impresso em vias públicas de São Paulo com multa de R$ 5 mil.

A resolução publicada no Diário Oficial de hoje explica que o decreto, assinado pelo prefeito Bruno Covas, determina multa a quem for flagrado distribuindo panfletos, sejam estes “entregues manualmente, lançados de veículos, aeronaves ou edificações ou oferecidos em mostruários”.

Além da aplicação de multa, a Prefeitura também prevê apreensão do material. Passada a primeira hora da autuação, a multa será aplicada em dobro caso a pessoa seja pega panfletando novamente e isso se reaplica até que infração tenha fim.

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Foto: Getty Images

Redação Hypeness
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