Cidades dão desconto de 50% no IPTU de quem adotar um cão ou plantar uma árvore

Atenção moradores dos municípios de Quinta do Sol (PR) e Sabará (MG), prontos para uma das melhores notícias? Na primeira cidade, quem adotar um cachorro pode conseguir um desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). E plantar uma jabuticabeira também dá desconto, se você for morador Sabará.

As recompensas em desconto têm como objetivo incentivar o turismo, adoção de animais ou até mesmo a restauração de centros históricos e cidades. Os municípios adotam diferentes descontos ou isenções do imposto municipal para seus moradores. 

Há alguns, de ordem humanitária, como os descontos para pessoas com doenças graves. Aqui está uma lista de descontos e iniciativas de diferentes cidades. Confira se a sua está entre elas:

ADOTAR CÃES DE RUA:

Cidade: Quinta do Sol (PR)
Desconto de 30% a 50%

A cidade que fica a cerca de 440 km de Curitiba, instituiu, em junho de 2019, o Programa de Resgate de Cães Abandonados. Entre outras medidas, como auxílio-veterinário, a lei dá desconto no IPTU para quem adotar um cão de rua, que já é válido neste ano e se dá de acordo com o tamanho do animal: 50% para cães de grande porte, 40% para médio porte e 30% para pequeno porte. 

Para garantir o desconto, é preciso assinar um termo de guarda responsável na Associação de Proteção e Bem Estar Animal Melhor Amigo, parceira da prefeitura e responsável pelo cuidado dos animais, e fazer o cadastro no governo municipal.

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PLANTAR JABUTICABEIRAS:

Cidade: Sabará (MG)
Desconto de até 25%

Os moradores de Sabrá já têm uma vantagem no solo, que gera muitas jabuticabeiras, pelas quais a cidade é conhecida. A cerca de 130 km de Belo Horizonte, Sabará tem, desde 1982, uma lei de incentivo ao cultivo da árvore. Cidadãos que tenham jabuticabeiras em seu quintal podem conseguir até 25% de desconto no IPTU.

A dedução é de 5% por jabuticabeira, limitada a cinco pés por imóvel. A árvore, no entanto, tem de ter no mínimo cinco centímetros de diâmetro. Para conseguir o benefício, é preciso entrar em contato com a prefeitura, que enviará um técnico para inspeção.

FECHADAS NO ESTILO ART DÉCO:

Cidade: Goiânia
Isenção de até dois anos

Esta iniciativa tem como objetivo restaurar o visual tradicional da região central da cidade, inspirada na art dèco parisiense nos anos 1930. Os lojistas que restaurarem suas fachadas para ao estilo e colocarem seus cartazes no padrão determinado podem ter até dois anos de isenção no IPTU por parte da Prefeitura de Goiânia. 

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Para ganhar a isenção, as placas publicitárias devem seguir alguns requisitos, como estar dentro da proporção de 0,15 metro quadrado a cada um metro de comprimento na fachada, além de outras particularidades. Os lojistas têm 12 meses para preparar seus imóveis e aderir ao desconto, que passa a valer a partir de janeiro de 2021.

QUINTAL VERDE:

Cidade: Belo Horizonte
Isenção

Segundo a lei na capital mineira, donos de imóveis que tenham áreas verdes preservadas, as chamadas reservas particulares ecológicas, têm isenção de IPTU. Enquadram-se na denominação áreas privadas com “condições naturais primitivas ou semiprimitivas” que façam a “preservação do ciclo biológico de espécies da fauna ou da flora nativas do Brasil”.

Para saber se a área verde de seu imóvel se enquadra no projeto, é preciso entrar em contato com a prefeitura, que designará um técnico ambiental para reconhecer seu “valor ecológico”. O proprietário tem de fazer a manutenção da área para manter a isenção.

EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA:

Cidades: Fortaleza e Maceió
Isenção

As duas capitais oferecem isenção total no IPTU para ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial. Para ter direito ao benefício, basta comprovar a participação na operação bélica e ter o imóvel no seu nome. As solicitações podem ser feitas presencialmente em horário comercial ou pelo portal da prefeitura de Maceió e da Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza.

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DOENÇAS CRÔNICAS OU GRAVES:

Cidades: Arcos (MG) e Votuporanga (SP)
Isenção

As cidades isentam, desde 2017, cidadãos com 20 doenças catalogadas. Em Arcos (MG), o cidadão tem de ser dono de um único imóvel ou dependente do dono de um único imóvel e morar na residência para garantir o benefício. O pedido de isenção, com apresentação de documentos do paciente e do imóvel, tem de ser feito presencialmente no setor de Tributação da Prefeitura de Arcos, entre 12h e 18h.

Benefício semelhante é concedido pela cidade de Votuporanga (SP), a 480 km de São Paulo, desde 2015. O município não especifica quais enfermidades estão compreendidas pela lei, só informa que isenta portadores “de doenças crônicas e de deficiência física permanente”. Dúvidas podem ser tiradas pessoalmente na Central de Atendimento da prefeitura, das 9h às 15h.

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Já em Criciúma (SC), a cerca de 200 km de Florianópolis, projeto semelhante teve aprovação na Câmara Municipal em julho do ano passado e da isenção para portadores de Alzheimer, câncer, esclerose múltipla e esclerose lateral amiotrófica (Ela), paralisia irreversível e incapacitante e Parkinson.

A prefeitura entrou na Justiça contra o projeto e, em dezembro, o TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) suspendeu a medida, que deveria valer já para este ano. A decisão aguarda tribunais superiores.