Debate

Discurso de investimento em saúde e educação quer minar Carnaval de rua

por: Yuri Ferreira

O Carnaval é inegavelmente a maior festa popular de todo o Brasil. Nos últimos anos, especialmente, os blocos de rua tem crescido intensamente e sido objeto de ataques por parte de setores mais conservadores da sociedade.

Muitos desses grupos alegam que o dinheiro que está sendo investido em cultura poderia ser destinado para saúde e educação. Mas muito além disso, precisamos entender o quanto o carnaval custa de fato e o quanto ele pode ser lucrativo para os cofres públicos.

Crivella encabeça a cruzada do Rio de Janeiro contra a sua maior festa popular e prejudica a economia e turismo do próprio município

No ano passado o prefeito do Rio de Janeiro, Marcello Crivella (PRB), contratou uma empresa para fazer uma campanha publicitária dizendo que o prejuízo causado pelo Carnaval não deve ser coberto pela prefeitura, mas sim financiado por empresas privadas.

O mandatário da cidade maravilhosa costuma dizer que “o Carnaval é um bebê parrudo que precisa ser desmamado e andar com as próprias pernas”. Será que essa visão é baseada em dados ou na ideologia conservadora do prefeito (aquele mesmo que censurou os quadrinhos com beijo LGBT no ano passado)? Será que há algum medo dos discursos cada vez mais críticos que o Carnaval tem tido ao redor do país?

– Carnaval da Mangueira será histórico com samba-enredo antirracista e pró-diversidade

O carnaval é rentável (e ajuda a saúde e a educação)

Segundo a RioTur, empresa pública de turismo do Rio de Janeiro, o Carnaval gerou 3,2 bilhões de reais para a economia carioca. É difícil mensurar quanto do valor total se transformou em impostos para encher os cofres públicos, mas presume-se que serviços como transporte por aplicativo, hospedagem, alimentação – geradores diretos de tributos para o município através do ISS (Imposto Sobre Serviços) – ultrapassem os 70 milhões dispendidos pela Prefeitura do Rio.

– ‘Não é Não’ vai distribuir 200 mil tatuagens no Carnaval: ‘dialogamos com mais mulheres’

Outro fator importante é que o valor dispendido em cultura, educação, saúde, etc. é definido pelas casas legislativas – deputados e vereadores. Caso a prefeitura optasse por não investir dinheiro no Carnaval, teria de arranjar outro lugar na cultura para gastar. De qualquer maneira, o prefeito ou o governador não podem retirar verbas da cultura e mandá-las para a saúde. Isso é um crime de ordem fiscal e seria resultado de impeachment.

Cordão da Bola Preta no Rio de Janeiro leva milhões de foliões, turistas e comerciantes para celebrar o maior bloco da capital carioca, gerando verbas para o Município e Governo do Estado

Além disso, o investimento direto no Carnaval de Rua não é grande. Em São Paulo, para se ter uma ideia, os bloquinhos de rua receberam apenas 1,5% do orçamento que as Escolas de Samba ganham (essa verba é de ordem privada). São Paulo tem o segundo maior carnaval de rua em participantes de todo o país e segundo estimativa do prefeito Bruno Covas (PSDB), será o maior de todos no ano de 2020. Boa parte da verba não vem diretamente dos cofres públicos, mas de patrocínios com incentivo fiscal.

– SP deixa Rio para trás como destino mais procurado no Carnaval e cariocas listam crises

Em São Paulo, a Ambev vai investir 21 milhões de reais para ser a principal patrocinadora do Carnaval de Rua da cidade. O dinheiro de licenciamento foi integralmente arrecadado para a prefeitura. Com a maior participação de pessoas no Carnaval, acelerando a economia da cidade, São Paulo arrecadará mais impostos e gerará mais empregos, o que resulta em mais dinheiro para saúde, educação, etc.

Pensa no tanto de cerveja que esse povo não vai beber. (Não, Daniela, não você. O povo que está atrás de você).

“Parabéns a cidade de SP pelo maior Carnaval do Brasil. A previsão é que o nosso Carnaval tenha movimentado R$1,9 bilhão e nossos hóteis chegaram a 95% de taxa de ocupação. Isso quer dizer mais geração de empregos e renda para a nossa cidade!”, afirmou o prefeito Bruno Covas, do PSDB, em 2019. A previsão dele errou, mas muito pra baixo: a movimentação foi de R$ 3 bilhões.

O que acontece, na verdade, é que o Carnaval ajuda estados e municípios a conseguirem mais dinheiro para áreas como saúde e educação.

Não deixe o carnaval de rua morrer

Mesmo assim, os blocos de rua do Carnaval paulistano, a título de exemplo,  enfrentam dificuldades na hora de arranjar patrocínio. As empresas não os enxergam como lucrativo e a forte campanha contrária feita por líderes conservadores – como o próprio presidente da República -, pode acabar minando a potência de riqueza do nosso Carnaval e freando a maior fonte sazonal de arrecadação de turismo do país.

– Planilha reúne 29 dias de programação de Carnaval de rua de 6 cidades com filtros e classificações

Gastos com escolas de samba superam muito o valor do Carnaval de Rua e, ainda assim, são rentáveis para os cofres públicos

Os blocos de rua receberam, através de verba direta da prefeitura, R$ 423 mil. O carnaval do Anhembi, a título de exemplo, recebeu R$ 27 milhões. É natural que o valor os desfiles de Escola de Samba tenham mais mais dinheiro à disposição, afinal rendem direitos de transmissão e atraem turistas. Mas o baixo valor destinado aos blocos de rua é injustificável.

Se em 2019 a principal fonte de renda desses blocos eram comerciantes locais, o desaceleramento do consumo fez com que a conta ficasse mais apertada. Resultado: os blocos dependem de outras formas de arrecadação para colocar  para irem às ruas.

A prefeitura de São Paulo tenta criar uma espécie de fomento em que empresas privadas deem dinheiro para blocos de rua em troca de abatimento de impostos e exposição da marca, assim como é feito no ProAC ICMS, de São Paulo, ou a Lei Rouanet, à nível federal. Entretanto, a ideia tem sido combatida  pelos setores conservadores da sociedade.

Diferente das Escolas de Samba, Blocos de Rua contam com impacto mais modesto, mas tem proximidade da população e são mais acessíveis

Há um série de outros problemas como a não-formalização dos blocos, dificultando acesso à verbas de patrocínio ou fomento público. “Os próprios blocos precisam se organizar e se profissionalizar mais para conseguir dinheiro público. É preciso criar estatuto, CNPJ e se organizarem como associação ou empresa, sem oba-oba. O crescimento dos blocos exige essa responsabilidade para quem quer sobreviver”, afirmou ao G1 Candinho Neto, presidente da Associação de Bandas e Blocos Carnavalescos de São Paulo.

A necessidade de formalização dos blocos além de medidas para o poder público incentivar o Carnaval devem ser tomadas não somente porque financiam a cultura e a expressão popular do nosso país, mas porque são rentáveis aos cofres públicos e ajudam os municípios a terem mais emprego, saúde e educação.

Publicidade

Fotos: © Getty Images


Yuri Ferreira
Jornalista formado na Escola de Jornalismo da Énois. Já publicou em veículos como The Guardian, UOL, The Intercept, VICE, Carta e hoje escreve aqui no Hypeness. No twitter, @porfavorparem.

Branded Channel Hypeness

Marcas que apoiam e acreditam na nossa produção de conteúdo exclusivo.



X
Próxima notícia Hypeness:
Beijo entre menina de 13 famosa no TikTok e menino de 19 viraliza e levanta debate na web