Debate

Homens gays podem doar sangue? STF reabre debate iniciado em 2017

por: Yuri Ferreira

Uma portaria do Ministério de Saúde assinada em 2016 proíbe homens que fizeram sexo com homens nos últimos 12 meses de fazer doações de sangue. A decisão gera uma série de preconceitos contra a comunidade LGBTQ+.

Caso de Junior Reis, hoje com 26 anos, como mostrou do HuffPost, o jovem é uma das inspirações para o debate na corte suprema Justiça do Brasil sobre a permissão ou não da doação de sangue por parte de homens gays. Em entrevista ao jornal, ele diz que sofreu preconceito ao se apresentar para doar sangue. 

“A enfermeira perguntou se eu era gay. Eu respondi que sim, e que namorava há mais de um ano e que sempre usávamos camisinha. Eu questionei e foi então que ela me disse, sem dar muitas explicações, que eu não poderia doar sangue, mas não me explicou por que. Só disse que ela estava cumprindo a norma”, explicou Junior, que provou do amargo da discriminação com apenas 16 anos e agora luta para que o direito seja garantido e a homofobia varrida para longe.

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Gilmar Mendes pediu vistas à e votará hoje decisão histórica para a população LGBT

Sua experiência, como foi dito, serviu de ponto de partida para que em 2017, grupos LGBT entrasse com uma ação no Supremo Tribunal Federal requerendo que a regra seja anulada. A votação será retomada nesta quarta-feira (11) após vista do Ministro Gilmar Mendes.

O processo de ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), que corria desde 2017, estava nas mãos do ministro Gilmar Mendes. O requerimento foi considerado procedente (parecer positivo) por Rosa Weber, Luiz Fux, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, e Alexandre de Moraes o considerou parcialmente procedente.

“A norma presume serem indivíduos potencialmente contaminados com infecções sexualmente transmissíveis, independente das práticas sexuais reais das pessoas em questão, o que contraria o entendimento de décadas, que superou a discriminatória noção de ‘grupos de risco’, genericamente considerados, para adotar o conceito de ‘comportamento de risco’, que depende da conduta concreta, descoberta através do questionário padronizado da doação de sangue”, explica o advogado Paulo Iotti, presidente do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero – GADvS.

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Gays e mulheres trans são impedidos de doar sangue mesmo que tenham tido apenas relações sexuais com camisinha ou parceiro único

O STF vai avaliar a constitucionalidade da restrição, que não tem motivação médica. Essa medida é tomada desde os anos 90, quando a AIDS explodiu ao redor do mundo. Acontece que as coisas mudaram e hoje já há subsídios suficientes para combater a desinformação.

Em 2015, segundo o próprio Ministério da Saúde, 49,7% das contaminações de AIDS no país foram causadas por relações heterossexuais, um pouco mais do que os 45,7% de HSH (homens que fazem sexo com homens). Considerado grupo de risco pelo governo, essa população, que representa 10,5 milhões de brasileiros, segundo o IBGE, poderia doar cerca de 18,5 milhões de litros de sangue por ano, mas são impedidos por puro preconceito.

“Obviamente, queremos que se tomem todas as precauções necessárias para que o sangue doado não contenha nenhuma infecção, apenas apontamos que proibir todo HSH de doar sangue sem que esteja em celibato sexual por um ano configura profundo preconceito anticientífico que, por isso, é inconstitucional”, conclui Iotti.

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Para entender melhor, confira um vídeo do Dr. Drauzio Varella sobre a questão:

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Fotos: © Getty Images


Yuri Ferreira
Jornalista formado na Escola de Jornalismo da Énois. Já publicou em veículos como The Guardian, UOL, The Intercept, VICE, Carta e hoje escreve aqui no Hypeness. No twitter, @porfavorparem.


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