Lei proíbe novos zoológicos e aquários em SP e prevê devolução de animais à natureza

Lei sancionada no dia 19 de março passa a proibir a abertura de novos zoológicos e aquários em São Paulo. Os espaços existentes serão mantidos, porém devem buscar reabilitar os animais para que eles possam ser devolvidos à natureza, sempre que existir essa possibilidade.

O texto estimula ainda que zoológicos e aquários existentes atualmente na cidade desenvolvam estudos para que os animais sejam apresentados ao público através da realidade virtual. Com isso, espera-se uma queda gradual no número de visitantes.

São considerados zoológicos os locais em que há “coleção de animais silvestres nativos e exóticos mantidos vivos em cativeiro ou em semiliberdade e expostos à visitação pública”.

Áreas que se enquadram nesta categoria deverão fixar avisos com os seguintes dizeres: “animais são seres capazes de sentir e vivenciar emoções e não devem ser expostos a ruídos excessivos e agressões de qualquer tipo”.

Proposto pelo vereador Reginaldo “Xexéu” Tripoli (PV), o projeto foi aprovado com alguns vetos na Câmara Municipal de São Paulo em 12 de fevereiro. O prefeito da cidade, Bruno Covas (PSDB), sancionou a Lei nº 17.321, que foi publicada no Diário Oficial uma semana após a aprovação.

A nova legislação permitirá que os zoológicos de São Paulo celebrem convênios com ONGs (Organizações Não Governamentais) para realização de atividades educativas sobre bem-estar e preservação da vida selvagem. Para este fim, os espaços poderão inclusive captar recursos através de patrocinadores.