Futuro

Coronavírus faz 1ª democracia ruir e abre debate ético sobre vigilância e controle

por: Kauê Vieira

Enquanto o mundo assiste atônito ao avanço do novo coronavírus, classificado como pandemia pela Organização Mundial da Saúde e que já matou mais de 50 mil pessoas, alguns líderes políticos se aproveitam da distração para colocar medidas autoritárias em prática. A Hungria deixou o mundo perplexo e provocou a ira da União Europeia, que sequer citou o nome do país em nota aos jornalistas, depois que o primeiro-ministro Viktor Orbán obteve poderes ilimitados para governar. 

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A  medida, aprovada pelo parlamento húngaro, é mais um passo rumo ao enfraquecimento da democracia em um país cada vez mais comprometido com o autoritarismo. Orbán, que está há 10 anos no poder, usou o novo coronavírus como desculpa para prender por até cinco anos jornalistas que crticarem sua administração. A medida não se dirige diretamente aos profissionais de comunicação, mas não deixa dúvidas que tem a imprensa como alvo. 

O PM húngaro, Viktor Orbán, usou coronavírus para suprimr direitos

Hungria adota medidas que colocam democracia em risco

A partir de agora, Viktor pode  suspender sessões parlamentares e as eleições e prender por oito anos quem desrespeitar a quarentena. Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, manifestou irritação com o desmonte da democracia no país. 

“Quaisquer medidas de emergência devem ser limitadas ao necessário e estritamente proporcionais. Elas não devem durar indefinidamente, e os governos devem garantir que tais medidas sejam sujeitas a escrutínio regular”, afirmou.

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O governo de ultradireita na Hungria possui um histórico de supressão de direitos. Não faz muito tempo, o primeiro-ministro proibiu a entrada de refugiados e ordenou que policiais formassem um cordão humano nas fronteiras do país europeu. A imagem de uma repórter dando uma rasteira em uma imigrante desesperada foi um dos símbolos maiores de mais um episódio de xenofobia. 

O Café da Manhã, podcast da Folha de São Paulo, ouviu o cientista político português João Pereira Coutinho, que avaliou como a Covid-19 pode abrir caminho para o autoritarismo. 

“A única lição que podemos aprender da história é que quando há aumento dos poderes do Estado, o aumento do poder normalmente não recua”, salienta. 

Sorria, estou te vigiando 

A tecnologia é uma grande aliada dos autoritários. Não é de hoje que o autoritarismo chinês é debatido. A prática, no entanto, ganhou destaque em função dos métodos adotados pelo governo para evitar a disseminação do coronavírus. A inovação serviu para vigiar as pessoas por meio de sistemas de rastreamento e geolocalização. O país asiático também faz uso do reconhecimento facial em espaços públicos e a expectativa é que sejam pelo menos 600 milhões de câmeras de vigilância com o dispositivo até o fim de 2020. 

China usa métodos questionáveis de controle populacional

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“Por mais eficazes que alguns países asiáticos tenham sido em controlar esta pandemia, eu não estou certo de que as democracias ocidentais devam seguir esse caminho. Nós temos um outro tipo de cultura política em que os direitos do indivíduo são valorizados e devem ser defendidos. Olhar com interesse para esse tipo de medida me parece um erro”, pontua João Pereira Coutinho. 

No Brasil 

O Brasil vem sendo amplamente criticado pela insistência de Jair Bolsonaro em menosprezar os efeitos da Covid-19, classificada por ele como um ‘gripezinha’  durante pronunciamento em cadeia de rádio e televisão. 

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O jornal britânico The Guardian definiu Bolsonaro como “um risco aos brasileiros”. O editorial diz que até traficantes anunciaram toque de recolher em uma crítica a um presidente que parece decidido em não endossar a quarentena e chegou a cogitar a reabertura de escolas. 

Jair Bolsonaro recebeu críticas de editorial do The Guardian

“Normalmente, um homem não pode causar muito estrago. Infelizmente, este homem é o presidente”, diz o Guardian. 

Enquanto o Brasil se aproxima dos 10 mil casos confirmados da doença, o presidente, que formou o maior gabinete militarizado desde a ditadura Médici, refuta a ideia de um decreto de estado de sítio. 

“Ainda não está no nosso radar isso, não. Até porque isso, para decretar, é relativamente fácil de fazer uma medida legislativa para o Congresso. Mas seria o extremo isso aí, e acredito que não seja necessário. Bem como estado de defesa. Isso aí você não tem dificuldade de implementar. Em poucas horas você decide uma situação como essa. Mas daí acho que estaríamos avançando, dando uma sinalização de pânico para a população. Nós queremos sinalizar a verdade para a população”, disse aos jornalistas em coletiva no Palácio do Planalto.

Bolsonaro descartou o estado de sítio

O estado de sítio dá ao governo federal poderes de suspender a liberdade de imprensa, de reuniões e o sigilo de comunicações. O Justificando, site especializado em direito, a afirma que o decreto de estado de sítio em situações de pandemia é inconstitucional 

“Em síntese, por excepcionalidade exige-se a ocorrência de situações absolutamente atípicas e anormais, de grave caos social, enquanto por necessidade exige-se a absoluta ineficácia de outras medidas da normalidade institucional para que possa ser decretado o Estado de Sítio”, aponta o texto. 

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Fotos: Getty Images


Kauê Vieira
Nascido na periferia da zona sul de São Paulo, Kauê Vieira é jornalista desde que se conhece por gente. Apaixonado pela profissão, acumula 10 anos de carreira, com destaque para passagens pela área de cultura. Foi coordenador de comunicação do Projeto Afreaka, idealizou duas edições de um festival promovendo encontros entre Brasil e África contemporânea, além de ter participado da produção de um livro paradidático sobre o ensino de África nas Escolas. Acumula ainda duas passagens pelo Portal Terra. Por fim, ao lado de suas funções no Hypeness, ministra um curso sobre mídia e representatividade e outras coisinhas mais.

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